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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de julho de 2016.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Jaime Martins - Presidente; Heuler Cruvinel, João Paulo Papa e Alex Manente - Vice-Presidentes; Caetano, Carlos Marun, Dâmina Pereira, Duarte Nogueira, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Miguel Haddad e Moema Gramacho - Titulares; Hildo Rocha, José Nunes, José Rocha, Julio Lopes, Mauro Mariani, Max Filho, Silvio Torres, Tenente Lúcio, Toninho Wandscheer e Val Amélio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Chico Lopes, Diego Andrade, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Gorete Pereira, João Daniel, Jorge Boeira, Júlio Cesar, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Hauly, Nilson Leitão, Nilson Pinto, Padre João, Paulo Abi-Ackel, Raquel Muniz e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Cacá Leão, Fabiano Horta, Flaviano Melo, Pedro Paulo e Valadares Filho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nº 96 e 98/16, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de sua autoria e do Deputado Nilto Tatto, respectivamente com o objetivo de receber o Exmo. Sr. Bruno Araújo, Ministro de Estado das Cidades, para prestar informações e esclarecimentos sobre as ações, medidas e planos do ministério, no atual governo, e também a revogação de portarias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Presidente convidou para compor a Mesa o Ministro Bruno Araújo. Em seguida, convidou também para compor a Mesa o Deputado Nilto Tatto, autor do Requerimento n. 98/2016, e a Secretária Nacional de Habitação, Senhora Maria Henriqueta Arantes. O Presidente passou então a palavra ao Ministro Bruno Araújo, que pudesse dar início à sua exposição para fazer as suas considerações iniciais. Terminada a explanação do Ministro, o Presidente passou a palavra ao Deputado Nilto Tatto para que desse início aos debates. Manifestaram-se os Deputados: Duarte Nogueira, Caetano, Alex Manente, Moema Gramacho, Nilson Leitão, Júlio Cesar, João Daniel, Padre João, João Paulo Papa, Miguel Haddad, Max Filho, Gorete Pereira, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Hauly, Heuler Cruvinel, Marcos Abrão, Julio Lopes, Paulo Abi-Ackel, Domingos Sávio, Silvio Torres, Nilson Pinto, Diego Andrade, Célio Silveira e a Secretária Nacional de Habitação, Senhora Maria Henriqueta Arantes. Durante a realização dos debates, o Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado Heuler Cruvinel, 1º Vice-Presidente. Terminados os debates, o Presidente passou a palavra ao Ministro, para que fizesse suas considerações finais acerca do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Ministro e toda a sua equipe e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto __________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Jaime Martins ___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |