CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2016.

Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano Passos – presidente; Sérgio Brito – vice-presidente; Adalberto Cavalcanti, Magda Mofatto, Moses Rodrigues, Professor Sérgio de Oliveira e Rafael Motta – titulares; Edinho Bez, Goulart, Luizianne Lins, Nelson Meurer e Rubens Bueno – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Alex Manente, Bebeto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, Carlos Sampaio, Fabio Garcia, João Gualberto, José Airton Cirilo, José Nunes, Mauro Lopes, Renato Molling, Roberto de Lucena e Rubens Otoni. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 10ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 11ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia seis de julho de 2016. A deputada Magda Mofatto solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA. O presidente deu início à Ordem do Dia e submeteu a apreciação do Plenário os seguintes itens: AREQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Sérgio Brito, que colocou em apreciação os itens seguintes. 1) Requerimento nº 151/16 - do Sr. Herculano Passos e outros, que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre o cancelamento de voos em rotas domésticas e internacionais". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento. A deputada Magda Mofatto fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 152/16 - do Sr. Herculano Passos, que "requer a realização de Painel da Comissão de Turismo na "Casa Brasil", na cidade do Rio de Janeiro". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Sérgio Brito devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e sete minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Herculano Passos encerrou os trabalhos. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Herculano Passos, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.