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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de julho de
2016.
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Às
quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia doze de julho de dois mil
e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo
II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Conceição Sampaio - Presidente;
Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Dr.
Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geraldo Resende, Jones Martins,
Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marx Beltrão, Sóstenes Cavalcante e
Zenaide Maia - Titulares; Adail Carneiro, Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick,
Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, Flávia Morais, Raimundo Gomes de
Matos, Rômulo Gouveia e Silas Freire – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Evair Vieira de
Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson
Barreto, Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Antonio Brito, Assis
Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico
D'Angelo, Clarissa Garotinho, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros,
Dulce Miranda, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean
Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Luciano Ducci, Marcelo
Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella,
Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Saraiva Felipe, Sérgio Reis,
Shéridan, Toninho Pinheiro, Val Amélio e Zeca Cavalcanti. Justificou a
ausência o Deputado Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Odorico Monteiro, como Presidente, declarou abertos
os trabalhos da reunião de audiência pública convocada nos termos do
requerimento nº 302, do Deputado Odorico Monteiro, subscrito pelos
Deputados Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Dr Jorge Silva e Carmen
Zanotto, e aprovados por esta comissão para: "AVALIAR E DEBATER O PROGRAMA
NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO”, e convidou para fazer parte da mesa os
palestrantes: Carla Magda Allan Santos Domingues: Coordenadora Geral do
Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; Hisham Mohamad
Hamida: Secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis –GO representando o CONASEMS- Conselho
Nacional de Secretários Municipais de Saúde; João Gabbardo dos Reis:
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde –
CONASS; Artur Timerman:
Presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses – SBD-A.
Continuando, o Presidente convidou a primeira palestrante, à senhora Carla
Magda A. S. Domingues para
proferir sua palestra, seguido por Hihsam Mohamad Hamida, Jurandir
Frutuoso, Artur Tirmeman. Utilizaram da palavra as deputadas Carmen
Zanotto e Conceição Sampaio, Presidente da CSSF. Após as palestras e o
debate que se seguiu, chegou-se a conclusão que era necessário mais uma
audiência pública sobre o tema para abranger melhor a complexa
situação do Programa Nacional
de Imunização – PNI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou a presente reunião, antes convocando reunião de
audiência pública para amanhã, dia 13 de julho, neste plenário 9, às 09
horas e 30 minutos, para “audiência com o Ministro da Saúde”.
O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de
áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Odorico Monteiro
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |