CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária


 

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de julho de 2016.

 

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia doze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Conceição Sampaio - Presidente; Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geraldo Resende, Jones Martins, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marx Beltrão, Sóstenes Cavalcante e Zenaide Maia - Titulares; Adail Carneiro, Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick, Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, Flávia Morais, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia e Silas Freire – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Clarissa Garotinho, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Luciano Ducci, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Toninho Pinheiro, Val Amélio e Zeca Cavalcanti. Justificou a ausência o Deputado Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Odorico Monteiro, como Presidente, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública convocada nos termos do requerimento nº 302, do Deputado Odorico Monteiro, subscrito pelos Deputados Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Dr Jorge Silva e Carmen Zanotto, e aprovados por esta comissão para: "AVALIAR E DEBATER O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO”, e convidou para fazer parte da mesa os palestrantes: Carla Magda Allan Santos Domingues: Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; Hisham Mohamad Hamida: Secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis –GO  representando o CONASEMS- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; João Gabbardo dos Reis: Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;  Artur Timerman: Presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses – SBD-A. Continuando, o Presidente convidou a primeira palestrante, à senhora Carla Magda A. S. Domingues  para proferir sua palestra, seguido por Hihsam Mohamad Hamida, Jurandir Frutuoso, Artur Tirmeman. Utilizaram da palavra as deputadas Carmen Zanotto e Conceição Sampaio, Presidente da CSSF. Após as palestras e o debate que se seguiu, chegou-se a conclusão que era necessário mais uma audiência pública sobre o tema para abranger melhor a complexa situação  do Programa Nacional de Imunização – PNI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente reunião, antes convocando reunião de audiência pública para amanhã, dia 13 de julho, neste plenário 9, às 09 horas e 30 minutos, para “audiência com o Ministro da Saúde”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Odorico Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.