Às dez horas e trinta e oito minutos do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Lázaro Botelho – Presidente; Dilceu Sperafico – Vice-Presidente; César Messias, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Irajá Abreu, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Magda Mofatto, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Valdir Colatto, Walter Alves e Zé Silva – Titulares; Carlos Melles, Célio Silveira, Duarte Nogueira, Givaldo Carimbão, Hélio Leite, Jorge Boeira, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Remídio Monai e Renzo Braz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Márcio Marinho e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Dagoberto, Domingos Sávio, Evandro Roman, Expedito Netto, Francisco Chapadinha, Jerônimo Goergen, João Daniel, João Rodrigues, Jony Marcos, Luiz Nishimori, Marcelo Aro, Marcon, Nelson Padovani, Odelmo Leão, Onyx Lorenzoni, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza , Tereza Cristina, Valmir Assunção, Zé Carlos e Zeca do Pt. Justificou a ausência o Deputado Evandro Roman. EXPEDIENTE: O Presidente informou o recebimento do Ofício nº 202/2016 do Ministério da Justiça, por meio do qual encaminha resposta à Indicação nº 1933 de 2015, oriunda da Proposta de Fiscalização e Controle nº 119/2013; e do Aviso n° 404/CCivil-PR por meio do qual encaminha resposta à Indicação nº 383, de 2015, oriunda do Requerimento nº 72/2015. O Presidente cientificou o recebimento do Ofício nº 846/16/GP/MA que autoriza o afastamento do Deputado Evandro Roman para participar de missão oficial no período de 8 a 16 de julho do ano corrente; bem como o recebimento do Ofício nº 645/GDFC/2016 que justifica ausência do Deputado Francisco Chapadinha na reunião ordinária do dia sete de julho do ano corrente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Lázaro Botelho, declarou abertos os trabalhos. Contudo, após verificar visualmente a notória ausência de quórum no recinto da reunião, naquele momento, o Presidente encerrou a presente reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e trinta e oito minutos. Antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária de Audiência Pública, no dia catorze de julho de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Plenário 6 desta Casa para “discutir o PL 4059/2012”. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, __________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lázaro Botelho, ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.   xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.