Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia doze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Hildo Rocha - Vice-Presidente; Andres Sanchez, Cabo Sabino, Fernando Monteiro, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Ronaldo Benedet e Vicente Candido - Titulares; Christiane de Souza Yared, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo e Moses Rodrigues – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Davi Alves Silva Júnior, Edmilson Rodrigues, Eduardo da Fonte, Enio Verri, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, Kaio Maniçoba, Lelo Coimbra, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Mendonça Filho, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Paulo Azi, Rodrigo Maia, Rodrigo Martins, Silvio Torres e Simone Morgado. ABERTURA: O Deputado Izalci declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião convocada destinava-se a “Discutir a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo”, objeto do Requerimento nº 209/2016, de sua autoria. Informou ainda, que a audiência pública fora realizada em duas etapas, tendo a primeira ocorrido no dia 5 (cinco) de julho, com a exposição de representantes do setor público e sendo esta, a segunda, com os representantes do setor produtivo. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os senhores Élson Póvoa, Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA; Adelmir Santana, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal – Fecomércio/DF; Roberto Gomide, Diretor-Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal – SINDIATACADISTA; Aldo Ramalho Picanço, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal – CDL/DF; e Adriano Pitoli, Diretor da Área de Análise Setorial e Inteligência de Mercado da Empresa Tendências Consultoria Integrada S/S LTDA. A seguir, o Deputado Izalci comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet e convidou o Deputado Luiz Carlos Hauly para presidir a reunião. O Deputado Hauly, em seguida, concedeu a palavra aos expositores. Após a exposição do senhor Élson Póvoa, o Deputado Izalci voltou a presidir a reunião e convidou, para tomar assento à Mesa, o senhor Cleber Pires, Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal – ACDF. Terminadas as explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Izalci, Luiz Carlos Hauly, Edmilson Rodrigues e Júlio Cesar. Também usaram da palavra os senhores Adalberto Imbrosio, Presidente do Sindicato da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal – SINAFITE/DF; Pio Reis, Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática do Distrito Federal - FENAINFO; e Fernando Megda, Auditor Fiscal da Receita Federal do Distrito Federal. A seguir, o Deputado Izalci passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Izalci encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Izalci e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado IZALCI, no exercício da Presidência. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX