Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia doze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Pedro Vilela - Presidente; Luiz Carlos Hauly - Vice-Presidente; Átila Lins, Claudio Cajado, Jarbas Vasconcelos, Jô Moraes, Marcus Vicente, Pastor Eurico e Tadeu Alencar - Titulares; Andres Sanchez, Bruno Covas, Eduardo Barbosa, Luiz Nishimori, Rafael Motta, Ronaldo Lessa, Subtenente Gonzaga e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Keiko Ota, Otavio Leite e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Capitão Augusto, Carlos Zarattini, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Marcelo Castro, Márcio Marinho, Marco Maia, Miguel Haddad, Moses Rodrigues, Ricardo Teobaldo, Roberto Freire, Rômulo Gouveia, Rosangela Gomes, Rubens Bueno e Takayama. Apresentou escusa o Deputado Roberto Góes. ABERTURA: O Presidente Pedro Vilela deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública, explicando que ela decorria da aprovação, no Colegiado, dos Requerimentos de números 150/2016, este de sua própria autoria, e 159/2016, de autoria da Deputada Rosângela Gomes e do Deputado Márcio Marinho. Explicou, também, que a reunião tinha como objetivo debater as estratégias e ações na área de segurança pública, inteligência e defesa a serem implementadas diretamente junto às delegações estrangeiras e aos atletas que participarão dos jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, bem como o desenvolvimento de tais ações fora das áreas das competições, durante o período das Olimpíadas e Paralimpíadas. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa o Senhor Diretor do Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Oficial de Inteligência Saulo Moura da Cunha; o Excelentíssimo General Luiz Felipe Linhares Gomes, Chefe da Assessoria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Defesa e o Excelentíssimo Delegado Andrei Rodrigues, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Oficial de Inteligência Saulo Moura, que discorreu sobre a atuação do Governo Federal para garantir a segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, com base em três eixos: defesa, segurança pública e inteligência; este último desenvolvido pela ABIN, com ações de inteligência de caráter operacional, tático e estratégico, sempre de maneira preventiva, antecipando qualquer possível ameaça à segurança de atletas, delegações e sociedade. Também salientou que, embora o terrorismo seja uma realidade global, não foram identificadas ameaças reais em solo nacional. Ato contínuo, o Presidente, após breves considerações, passou a palavra ao General Luiz Felipe Linhares Gomes, o qual destacou a capacidade de as Forças Armadas responderem, caso ameaças sejam identificadas, bem como frisou que há grande integração entre todos os órgãos envolvidos na área de defesa, inteligência e segurança pública envolvidos. Mencionou a atuação do Legislativo na aprovação de instrumentos normativos que facilitam a atividade das entidades de defesa nacional, como exemplo, citou o Decreto nº 8.758/2016, que estabelece procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante as competições. O expositor, por fim, destacou, como legado deixado pelos Jogos para os órgãos envolvidos, a capacitação dos agentes públicos. Nesse momento, o Presidente passou a palavra ao Delegado Andrei, que, ao tratar do eixo segurança pública, explicou que o cronograma de preparação dos diversos atores envolvidos na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos iniciou-se com muita antecipação, que os investimentos feitos na aquisição de materiais, montagem de centros integrados e outros serão revertidos após os Jogos para as entidades de segurança pública. O convidado também frisou que a capacitação de agentes públicos, a integração entre órgãos do sistema de inteligência, de defesa nacional e de segurança pública serão legados deixados após a realização do Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.  Tratou, também, de discorrer sobre a expertise da Polícia Federal no combate ao terrorismo, pois há 20 anos a entidade possui uma divisão especializada no assunto. Finalizou dizendo que o legado imaterial, depois de anos de preparação, será a integração entre os órgãos envolvidos, o que representa uma mudança de cultura. Em seguida, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Usaram da palavra para comentários e questionamentos o Deputado Luiz Carlos Hauly e o Deputado Wherles Fernandes da Rocha. Em sequência, o Presidente cedeu a palavra aos convidados, que responderam aos questionamentos formulados e às dúvidas suscitadas e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos senhores parlamentares e dos demais presentes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Vilela ­­________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x -x-x-x-x-xx--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x