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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 12ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE
2016.
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Às quatorze horas e vinte minutos do dia doze de julho de dois mil e dezesseis, no
anexo dois, plenário oito da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilto
Tatto (PT-SP), reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater SOBRE AS CAUSAS, PROVIDÊNCIAS E LIÇÕES APRENDIDAS RELATIVAS À
FISCALIZAÇÃO DO TEOR DE CONCENTRAÇÃO DE MINÉRIO E SEUS IMPACTOS
SOCIOAMBIENTAIS E OS RELATÓRIOS ANUAIS DE LAVRA DA EMPRESA VALE EM
MARIANA/MG, de autoria do Deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Luiz Lauro
Filho - Presidente; Heitor Schuch - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro,
Nilto Tatto e Victor Mendes - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Gomes, Celso
Maldaner, João Daniel, Tereza Cristina e Zé Silva – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique
Gaguim, Evair Vieira de Melo e Padre João, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Augusto Carvalho, Daniel Coelho,
Givaldo Vieira, Josué Bengtson, Mauro Pereira, Ricardo Tripoli, Roberto
Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro
e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Nilton Tatto, convidou
a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: WALTER
LINS ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização Minerária e Departamento Nacional
de Produção Mineral – DNPM; JOSÉ ADÉRCIO, Procurador da República em Minas
Gerais do Ministério Público
Federal – MPF; GEOVANE VERAS PESSOA, Delegado de Polícia Federal do DPF –
Departamento de Polícia
Federal; LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, Perito Criminal Federal do DPF –
Departamento de Polícia
Federal; PABLO ANDRADE DIAS, Coordenador Nacional do Movimento dos
Atingidos por Barragens -
MAB. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida,
passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados Padre João, Adelmo Carneiro
Leão; João Daniel. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a
palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos
expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a
reunião às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar,
eu ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente,
Luiz Lauro Filho _______________________ e pelo Deputado Nilto Tatto ,
requerente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da
Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |