CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2016.
 

Às quatorze horas e vinte minutos do dia doze de julho de dois mil e dezesseis, no anexo dois, plenário oito da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilto Tatto (PT-SP), reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater SOBRE AS CAUSAS, PROVIDÊNCIAS E LIÇÕES APRENDIDAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DO TEOR DE CONCENTRAÇÃO DE MINÉRIO E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E OS RELATÓRIOS ANUAIS DE LAVRA DA EMPRESA VALE EM MARIANA/MG, de autoria do Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Registraram suas presenças os Senhores Deputados Luiz Lauro Filho - Presidente; Heitor Schuch - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro, Nilto Tatto e Victor Mendes - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Gomes, Celso Maldaner, João Daniel, Tereza Cristina e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Padre João, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Givaldo Vieira, Josué Bengtson, Mauro Pereira, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Nilton Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: WALTER LINS ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização Minerária e Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; JOSÉ ADÉRCIO, Procurador da República em Minas Gerais do  Ministério Público Federal – MPF; GEOVANE VERAS PESSOA, Delegado de Polícia Federal do DPF – Departamento de  Polícia Federal; LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, Perito Criminal Federal do DPF – Departamento de  Polícia Federal; PABLO ANDRADE DIAS, Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens -  MAB. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Padre João, Adelmo Carneiro Leão; João Daniel. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente, Luiz Lauro Filho _______________________ e pelo Deputado Nilto Tatto , requerente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.