Às quinze horas e dois minutos do dia doze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Laercio Oliveira - Presidente; Adail Carneiro, João Arruda e Otavio Leite - Titulares; Conceição Sampaio, Goulart, Herculano Passos, Júlio Cesar, Luiz Carlos Ramos , Luiz Nishimori e Marcelo Aro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo, Carlos Andrade, Helder Salomão, Hissa Abrahão, Jorge Boeira, Jorge Côrte Real, Keiko Ota, Lucas Vergilio, Marcos Reategui, Mauro Pereira, Pastor Eurico, Paulo Martins, Renato Molling e Rosangela Gomes. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 68 de 2016, de sua iniciativa, e tinha como objetivo debater “A atuação do Tribunal de Contas da União nas obras públicas”. Em seguida, convidou para integrar a mesa os senhores FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU; e LUCIANO FRANCO BARRETO, Presidente da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP. Composta a mesa, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra, por vinte minutos para cada, aos senhores: Luciano Franco Barreto e Felipe Gustavo de Souza Peñaloza. Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra o Deputado Júlio César e o Sr. Francisco Otoniel de Mesquita Costa, Vice-Presidente de Obras Públicas da ASEOPP. Em seguida, o Presidente devolveu a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os membros para a Reunião de Audiência Pública, intitulada Debate Setorial, destinada a debater sobre "O sistema imobiliário urbano", objeto do Requerimento n° 68/2016, de sua iniciativa, a ser realizada no dia treze de julho de dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta minutos, no Plenário 05. O Presidente, então, encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laercio Oliveira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental .