Às dez horas e vinte minutos do dia sete de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Hildo Rocha, com a presença dos deputados Jaime Martins - Presidente; João Paulo Papa - Vice-Presidente; Tenente Lúcio – Suplente. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Cacá Leão, Caetano, Carlos Marun, Dâmina Pereira, Duarte Nogueira, Fabiano Horta, Flaviano Melo, Heuler Cruvinel, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Moema Gramacho, Pedro Paulo e Valadares Filho. ABERTURA: O Deputado Hildo Rocha, Presidente em exercício, declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 112/2016, de sua autoria, com o objetivo de discutir o PL 569/2011, de autoria do Deputado Weliton Prado, que “dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica”. Em seguida agradeceu o comparecimento dos Deputados e demais presentes e convidou para compor a mesa os expositores: Gustavo Zarif, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Ubiratan Pereira, Secretário Executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESBE, Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e Daniel Mendonça, Diretor da Associação Nacional de Distribuidoras de Energia Elétrica – ABRADEE. O presidente então passou a palavra ao Senhor Gustavo Zarif. Terminada a exposição, o Presidente agradeceu a participação do Senhor Gustavo Zarif e anunciou a presença do Senhor Mounir Chaowiche, Vice-Presidente da AESBE, que falou em substituição ao Senhor Ubiratan Pereira, Secretário-Executivo da AESBE. Após sua explanação, o Presidente agradeceu o convidado e anunciou a presença do Senhor Alceu Segarmachi, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, convidando-o a compor a mesa. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos senhores Carlos Alberto Calixto Mattar e Daniel Mendonça, respectivamente. Ao fim das exposições, o Presidente agradeceu os convidados e deu início ao debate. Manifestou-se o Deputado João Paulo Papa. Antes de encerrar a reunião o Presidente em exercício, Deputado Hildo Rocha, anunciou a presença do Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Hildo Rocha___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –