Às dez horas e trinta e oito minutos do dia seis de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Alexandre Leite - Presidente; Afonso Motta, Bilac Pinto, Celso Pansera, Eduardo Cury, Fabio Reis, Franklin Lima, José Nunes, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Roberto Alves, Sandro Alex, Sibá Machado, Silas Câmara e Victor Mendes - Titulares; Alexandre Valle, Claudio Cajado, Fábio Sousa, Fernando Monteiro, Flavinho, Goulart, Izalci, Josué Bengtson, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Milton Monti, Nelson Meurer, Rômulo Gouveia, Severino Ninho, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lobbe Neto, Miguel Haddad e Pedro Cunha Lima, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Erivelton Santana, Fábio Faria, Francisco Floriano, Gilberto Nascimento, Hélio Leite, Heráclito Fortes, Jhc, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luis Tibé, Marcos Soares, Renata Abreu, Tia Eron, Vitor Lippi, Walney Rocha e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos ORDEM DO DIA: A) Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PL 02/2016 - CN: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/16 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades a ação 20ZB Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital. Meta 100". Não houve discussão. Em votação APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/16 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20UQ Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável". Não houve discussão. Em votação, APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/16 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20ZB apoio a Iniciativas de Inclusão Digital. Meta: 10". Não houve discussão. Em votação, APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/16 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "propõe acréscimo ao Anexo III do PLDO 2017 - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do Art. 9º, § 2º, da LRF por constituírem obrigações constitucionais e legais da União", a Seção II com a seguinte redação: II. Demais despesas ressalvadas 1. Despesas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e 2. Programa Nuclear da Marinha (PNM)". Não houve discussão. Em votação, APROVADA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/16 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "propõe acréscimo ao Anexo III do PLDO 2017 - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do Art. 9º, § 2º, da LRF por constituírem obrigações constitucionais e legais da União", a Seção II com a seguinte redação: II. Demais despesas ressalvadas 1. Despesas relacionadas à reconstrução da Estação Brasileira na Antártica". Não houve discussão. Em votação, APROVADA. O Presidente suspendeu a reunião para a elaboração da Ata. O senhor Deputado Marcelo Aguiar solicitou a dispensa da leitura da Ata. O Plenário aprovou a solicitação. Em votação, a Ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Calebe Nunes Silva – Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.