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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de junho de 2016.
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Às dez horas e quatorze minutos do dia nove de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Chico Alencar, Erika Kokay e Flavinho - Titulares; e Luiz Couto – Suplente. Compareceram também os Deputados Ságuas Moraes e Weliton Prado como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira, Franklin Lima, Janete Capiberibe, Lincoln Portela, Nilto Tatto, Padre João, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim. Justificada a ausência do Deputado Padre João. ABERTURA: O senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater a questão dos estupros no Brasil. EXPOSITORES: Srª. OLAYA HANASHIRO – Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Srª. LOURDES BANDEIRAS – Representante do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher – NEPEM/UNB; Srª. ELEONORA MENICUCCI – Professora da Universidade Federal de São Paulo e ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Srª. VANA LOPES – Fundadora do Grupo Vítimas Unidas; Srª. JOLUZIA ANDREIA DANTAS VIEIRA BATISTA – Membro do Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria; Sr. FÁBIO PAES – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Erika Kokay, Chico Alencar, Ságuas Moraes e Pastor Marco Feliciano. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Luiz Couto encerrou a reunião às treze horas e dezoito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu____________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Padre João ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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