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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
REALIZADA EM 8 de junho de 2016.
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Às quatorze horas e dezenove minutos do dia oito de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Padre João – Presidente, Paulo Pimenta – Primeiro-Vice-Presidente, Nilto Tatto – Segundo-Vice-Presidente, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Lincoln Portela e Vitor Valim – Titulares; e Capitão Augusto, Eduardo Bolsonaro, Jean Wyllys e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Glauber Braga, Pastor Luciano Braga e Weliton Prado como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Flavinho, Franklin Lima, Janete Capiberibe, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Direitos Humanos e Saúde Mental. EXPOSITORES: Srª. Melissa de Oliveira – Representante da Fiocruz em Saúde Mental; Profª. Ana Paula Guljor – Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; Sr. Edmar Carrusca – Enfermeiro, Psicólogo e militante dos Direitos Humanos em Saúde Mental; Sr. Eduardo Mourão Vasconcelos – Representante do Conselho Federal de Psicologia; Sra. Cinthia Lociks de Araújo – Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde; Sra. Rosemar Lemos – Representante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial-MNLA; e Sr. Vinicius Suares de Oliveira – Representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - RENILA. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Pimenta, Chico Lopes, Luiz Couto, Lincoln Portela, Erika Kokay e Janete Capiberibe. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu____________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Padre João ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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