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Às quinze horas e cinquenta e cinco minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Chico Lopes - Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; Angela Albino, Glauber Braga, Jô Moraes, Lincoln Portela e Raquel Muniz - Titulares; Erika Kokay, Leonardo Monteiro e Patrus Ananias - SuplentesCompareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Janete Capiberibe, Luiza Erundina, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Pastor Luciano Braga, Pedro Uczai e Ronaldo Lessa.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
B -
Requerimento:
1
-
REQUERIMENTO Nº 77/16
- do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "Justiça e Direitos Humanos"".
APROVADO.
C -
Sugestão:
2
-
SUGESTÃO Nº 62/16
- da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogras - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para tratar das Políticas Sociais do Governo Federal que dizem respeito às drogas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
E,
para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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