COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

53ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2010.

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia quatorze de julho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Milton Monti - Presidente; Pedro Fernandes – Vice-Presidente; Camilo Cola , Carlos Alberto Leréia, Eliene Lima, Hugo Leal, Jaime Martins, Leonardo Quintão, Vanderlei Macris – Titulares; e Cláudio Cajado, Fábio Ramalho, Fernando Chucre, Jurandy Loureiro, Lúcio Vale, Marcelo Almeida e Marcos Lima – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Abelardo Camarinha, Affonso Camargo, Alberto Fraga, Beto Albuquerque, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Décio Lima, Geraldo Simões, Hermes Parcianello, Jovair Arantes, Lázaro Botelho, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Osvaldo Reis, Rubens Otoni, Sérgio Brito, Tadeu Filipelli e Themístocles Sampaio. O Presidente declarou aberta a reunião convocada em virtude da aprovação do requerimento de número 202/2010-CVT, de autoria dos Deputados Pedro Fernandes e Milton Monti, para convidar “o Sr. Ministro da Defesa, a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com a finalidade de prestarem esclarecimentos a respeito da atual situação dos aeroportos brasileiros.“ O Presidente convidou para compor a mesa os senhores expositores: Sra Fabiana Todesco, Secretária de Aviação Civil do Ministério da Defesa; Sr. Marcelo Leandro Ferreira, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Sr. Mauro Roberto Pacheco de Lima, Diretor Financeiro da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Após assentar a mesa, o Presidente anunciou e agradeceu a presença dos Senhores Eduardo Nery Machado Filho, Cláudio Souza Castelo Branco, Horácio Sabóia, Carlos César Modena, todos representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes convidados. Durante a exposição, fez uso da palavra o Sr. Jonas Maurício Lopes, Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. O Presidente passou a condução da Audiência Pública para o Deputado Pedro Fernandes a fim de que apresentasse suas considerações. Interpelaram os expositores os senhores deputados Vanderlei Macris, Fernando Chucre, Leonardo Quintão, Pedro Fernandes e Milton Monti. A Presidência da reunião foi restituída ao Deputado Milton Monti, que, na sequência, retornou a palavra aos expositores para que pudessem responder aos parlamentares e também apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e cinco minutos, antes informando a todos que o recesso parlamentar terá início na próxima segunda-feira, dia 19 de julho e, ainda, convocando os membros para audiência pública desta Comissão, agendada para o dia 04 de agosto, às 10 horas, no Plenário 11 do Anexo II, com o objetivo de discutir o atual estágio do processo licitatório referentes ao projeto de implementação do trem de alta velocidade – TAV no Brasil. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Milton Monti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.