Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados Altineu Côrtes e Julio Lopes - Vice-Presidentes; Christiane de Souza Yared, Edinho Araújo, Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Marcio Alvino, Milton Monti, Roberto Sales, Silas Freire, Tenente Lúcio e Vicentinho Júnior - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Edson Moreira, Deley, Fábio Ramalho, Jaime Martins, João Paulo Papa, Jose Stédile, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Leopoldo Meyer, Luis Tibé, Paulo Freire, Walter Alves e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Claudio Cajado, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Cajar Nardes, Cleber Verde, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Dr. João, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Fernando Jordão, Hermes Parcianello, Juscelino Filho, Luiz Carlos Ramos , Luiz Sérgio, Marcelo Matos, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Ronaldo Carletto, Sérgio Moraes, Vanderlei Macris e Washington Reis. ABERTURA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor deputado Hugo Leal, autor do requerimento que ensejou esta reunião. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 133 de 2016, de sua autoria, que solicitava "Discutir o Projeto de Lei nº 5.007/2013 (PLS 346/2012), de autoria do Senador Jorge Viana, que altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo. O Presidente convidou para mesa o Deputado Ronaldo Fonseca, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Motociclista e para assentarem-se na primeira bancada os senhores palestrantes: Tadeu Leite Duarte, Diretor de Planejamento , Projeto e Educação no Trânsito na Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - SP, representando o Secretário Municipal de Transportes de São Paulo - SP; José Eduardo Ramos Gonçalves, Diretor-Executivo, representando o Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - ABRACICLO; José Aurélio Ramalho - Diretor-Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV; Humberto Silva Montenegro - Presidente da Federação de Motoclubes do Estado do Rio de Janeiro - FMCRJ; Cláudio Renato Rodrigues, Presidente da Associação de Trabalho e Assistências ao Motociclista do Distrito Federal - ATAMDF;  Luiz Carlos Garcia Galvão, Presidente do Sindicato dos Motociclistas Autônomos do Distrito Federal - SINDMOTOTAXI; e Reivaldo Alves - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do DF - SINDMOTO/DF. O Presidente explicou as normas do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Fizeram uso da palavra, para apresentar as suas considerações ou para questionar os convidados os senhores deputados Ronaldo Fonseca, Christiane de Souza Yared, Leônidas Cristino e Jose Stédile. Intercalando a participação dos expositores o Presidente registrou a presença em plenário do deputado Altineu Côrtes e dos senhores Jerson Silva, Presidente do Sindimoto do Estado de São Paulo; senhor Michel, diretor do Sindicato de Motociclistas do Rio Grande do Norte; Carlos Senise, da Federação de Motociclismo do Distrito Federal; Elixandre Eire, do Grupo Profissão Perigo – Motoboy; Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu aos expositores e demais presentes e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária de audiência pública para “debater a implementação do trem regional São Paulo/Campinas/Americana e as concessões ferroviárias e seus prazos, agendada para o dia 5 de julho de 2016, às 14 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Hugo Leal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .