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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 de junho
de 2016.
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Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Conceição Sampaio - Presidente; Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Flavinho, Jorge Solla, Leandre, Marcus Pestana, Marx Beltrão e Miguel Lombardi, Antonio Brito - Titulares; Diego Garcia, Heitor Schuch, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Jaime Martins, Júlio Delgado, Marinha Raupp e Professor Victório Galli, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Carlos Gomes, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Clarissa Garotinho, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Jones Martins, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Mandetta, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Misael Varella, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Sóstenes Cavalcante, Toninho Pinheiro, Val Amélio, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Gomes, Célio Silveira e Dulce Miranda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Antonio Brito ,como Presidente, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para Debater a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde e convidou para fazer parte da mesa de abertura os palestrantes: Maria Victoria Paiva: Diretora do Departamento de Certificação de Entidades de Assistência Social em Saúde – DECEBAS- MS; Fernando Mombelli: Subsecretário de Tributação e Contencioso Substituto – Secretaria da Receita Federal – SRF; Sandro Ambrósio da Silva: Gerente de Operações Sociais – BNDES; Gustavo de Moraes Fernandes: Superintendente Nacional de Negócios com Grandes Empresas da Caixa Econômica Federal - CEF; Edson Rogatti: Presidente da Confederação das Santas casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas –CMB. Utilizaram da palavra os Parlamentares Eduardo Barbosa e Raquel Muniz. Continuando, o Presidente convidou à senhora Maria Victoria Paiva para proferir sua palestra; seguido pelos Senhores Fernando Mambelli; Sandro Ambrósio da Silva; Gustavo de Moraes Fernandes e Edson Rogatti. Participaram dos debates os Deputados: Marcus Pestana, Odorico Monteiro, Dr. Sinval Malheiros, Domingos Sávio, Miguel Lombardi, Jorge Solla, Carmen Zanotto, que assumiu os trabalhos da Reunião. Prosseguindo, abriu-se um debate sobre o assunto com a participação da plateia. O Deputado Antonio Brito reassumiu os trabalhos a passou a palavra para o Deputado Darcísio Perondi fazer suas Ponderações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Deputado Antonio Brito encerrou a presente reunião antes convocando reunião de audiência pública dia 28 de junho, terça-feira, às 14 horas e 30 minutos, plenário a definir, para "Debater o Câncer de Colo de Útero";. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente dos trabalhos, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |