CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/07/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h30

 


A - APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 (PL 02/2016-CN).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 158/16 - do Sr. Bonifácio de Andrada; da Sra. Jô Moraes; do Sr. Vanderlei Macris; e do Sr. Carlos Andrade - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Subcomissão Especial destinada a tratar da Crise do Setor Naval Brasileiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 159/16 - da Sra. Rosangela Gomes - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater a segurança pública fora das áreas alvo durante o período da Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro".


3 -

REQUERIMENTO Nº 152/16 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão Permanente participem do 1º Fórum Global contra o Antissemitismo na América Latina, a realizar-se nos dias 17 e 18 de julho de 2016, em Buenos Aires, Argentina".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

MENSAGEM Nº 338/16 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011".
RELATOR: Deputado PEDRO VILELA.
PARECER: pela aprovação.


5 -

MENSAGEM Nº 451/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação.


6 -

MENSAGEM Nº 452/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011".
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação.


7 -

MENSAGEM Nº 456/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.


8 -

MENSAGEM Nº 468/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013".
RELATOR: Deputado RUBENS BUENO.
PARECER: pela aprovação.


9 -

MENSAGEM Nº 590/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014".
RELATOR: Deputado RUBENS BUENO.
PARECER: pela aprovação.


10 -

MENSAGEM Nº 591/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012".
RELATOR: Deputado BRUNO COVAS.
PARECER: pela aprovação.


11 -

MENSAGEM Nº 25/16 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Luanda, em 1º de abril de 2015".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.


12 -

MENSAGEM Nº 129/16 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação.


D -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.256/16 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde".
RELATOR: Deputado MARCUS VICENTE.
PARECER: pela aprovação.