|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIA 06/07/2016
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 08h30min |
| A - |
Seminário: |
|
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância Representante do Ministério da Justiça para debater sobre suas atribuições em relação à aplicação da Lei 13.257/2016 Representante do Conselho Nacional de Justiça Representante do Conselho Nacional do Ministério Público Desembargador Dr. Reinaldo Cintra - Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de São Paulo, para debater sobre as Famílias Acolhedoras Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Dr. Joaquim Gonzaga de Araújo Neto para apresentar o projeto "Fortalecendo os vínculos familiares de internos do sistema de Justiça da comarca de São Luís/MA" Defensor Público do Estado de São Paulo - Dr. Bruno César da Silva para debater sobre a prisão domiciliar em alternativa à prisão preventiva em casos de gestantes ou mães com filhos na Primeira Infância Doutora Ana Liése Thuler, socióloga e professora na Universidade de Brasília para debater sobre o reconhecimento paterno |