CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/07/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


A - Discussão e votação das sugestões de emendas apresentadas pelas Entidades da Sociedade Civil Organizada à Lei de Diretrizes Orçamentárias - Projeto de Lei n. 2/2016 - CN(LDO 2017)


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 77/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "Justiça e Direitos Humanos"".


C -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 62/16 - da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogras - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para tratar das Políticas Sociais do Governo Federal que dizem respeito às drogas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.