CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/07/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: "Debater o PL 3453/2015, que "altera a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à ANATEL alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de Concessão para Autorização""

Requerimento Nº 78/2016
Iniciativa: Deputado Laercio Oliveira

Convidados:

  • MARCOS FERRARI, Diretor da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;*

  • ANDRÉ MÜLLER BORGES, Secretário de Comunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI;*

  • MARCELO BARROS DA CUNHA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações do Tribunal de Contas da União - TCU;*

  • LEONARDO EULER DE MORAIS, Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel;*

  • RAFAEL ZANATTA, Pesquisador de Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.*

  • SONIA CRISTINA CARVALHO RICARDO AMARO, Supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; **

  • ALEXANDER CASTRO, Diretor Regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTeleBrasil; *

  • ERICH RODRIGUES, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT;*




    *Confirmado
    **Declinou