CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO GOVERNO FEDERAL LASTREADAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO
GERAL DA UNIÃO EM ANDAMENTO NO PAÍS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/07/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 09h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - AUDIÊNCIA PÚBLICA:


TEMA: Debater sobre as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e levantamento das medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.

CONVIDADOS (a confirmar):

1. Sr. Gastão Dias Vieira, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

2. Sra. Valdirene Daufemback, Diretora-Geral Interina do Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça;

3. Sr. Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

(Atendendo Requerimento nº 04/2016, do Dep. Zé Silva).

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

1 -

REQUERIMENTO Nº 5/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de visitas técnicas para verificar "in loco" o andamento das obras paralisadas e inacabadas de responsabilidade do Governo Federal, no Estado do Ceará".