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COMISSÃO
DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA
DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/07/2016
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LOCAL:
Anexo
II, Plenário 15 |
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A
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Reunião
Deliberativa: |
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A-
APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CMULHER AO
PROJETO DE LEI Nº 02/2016 - CN (LDO 2017). |
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B
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Proposições
Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
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TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA |
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1
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SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 1/16 -
da Sra. Magda Mofatto - que objetiva incluir no Anexo de Metas e
Prioridades do PLD 2017: "Apoio à Implementação de Rede Cegonha".
Programa: 2015. Ação: 20R4. |
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2
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SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 2/16 -
da Sra. Magda Mofatto - que objetiva incluir no Anexo de Metas e
Prioridades do PLDO 2017: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em
Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e
em Doenças Infecciosas". Programa: 2015. Ação: 8305. |
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3
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SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 3/16 -
da Sra. Magda Mofatto - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e
Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de
Violência". Programa: 2016. Ação: 210B. |
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4
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SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 4/16 -
da Sra. Magda Mofatto - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e
Prioridades do PLDO 2017: " Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e
da Criança e de Infectologia". Programa: 2015. Ação: 147J. |
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5
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SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 5/16 -
da Sra. Magda Mofatto - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e
Prioridades do PLDO 2017: "Implantação e Implementação de Políticas de
Atenção Integral à Saúde da Mulher". Programa: 2015. Ação: 6175. |
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6
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SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 6/16 -
da Sra. Magda Mofatto - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e
Prioridades do PLDO 2017: " Incentivo a Políticas de Autonomia das
Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. |
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7
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SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 7/16 -
da Sra. Magda Mofatto - que objetiva Inluir no Anexo de Metas e
Prioridades do PLDO 2017: " Promoção de Políticas de Igualdade e de
Direitos das Mulheres". Programa: 2015. Ação: 210A. |
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8
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SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 8/16 -
da Sra. Luizianne Lins - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e
Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de
Violência". Programa: 2016. Ação: 210B. |
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9
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SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 9/16 -
da Sra. Raquel Muniz - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e
Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de
Violência". Programa: 2016. Ação: 210B. |
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10
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SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 10/16 -
da Sra. Raquel Muniz - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e
Prioridades do PLDO 2017: "Implantação e Implementação de Políticas de
Atenção Integral à Saúde da Mulher". Programa: 2015. Ação:
6175. 11
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 -
COMISSÕES Nº 11/16 - da Sra. Raquel Muniz - que objetiva Incluir no
Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Incentivo a Políticas de
Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. 12 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 12/16 - da Sra. Soraya Santos - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica". Programa: 2080. Ação: 20RJ. 13 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 13/16 - da Sra. Keiko Ota - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B. 14 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 14/16 - da Sra. Elcione Barbalho - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência” -Aquisição de Unidades Móveis. Programa: 2016. Ação: 210B. 15
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 -
COMISSÕES Nº 15/16 - da Sra. Elcione Barbalho - que objetiva Incluir
no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Construção da Casa da
Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de
Fronteira Seca" Programa: 2016. Ação: 14XS. |