CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária



PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/07/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

 

A -

Reunião Deliberativa:

 

A- APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CMULHER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2016 - CN (LDO 2017).

 

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

 

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 1/16 - da Sra. Magda Mofatto - que objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLD 2017: "Apoio à Implementação de Rede Cegonha". Programa: 2015. Ação: 20R4.


 

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 2/16 - da Sra. Magda Mofatto - que objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas". Programa: 2015. Ação: 8305.


 

3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 3/16 - da Sra. Magda Mofatto - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B.


 

4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 4/16 - da Sra. Magda Mofatto - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia". Programa: 2015. Ação: 147J.


 

5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 5/16 - da Sra. Magda Mofatto - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher". Programa: 2015. Ação: 6175.


 

6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 6/16 - da Sra. Magda Mofatto - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843.


 

7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 7/16 - da Sra. Magda Mofatto - que objetiva Inluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres". Programa: 2015. Ação: 210A.

 

8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 8/16 - da Sra. Luizianne Lins - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 9/16 - da Sra. Raquel Muniz - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 10/16 - da Sra. Raquel Muniz - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher". Programa: 2015. Ação: 6175.



11 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 11/16 - da Sra. Raquel Muniz - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843.

 

12 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 12/16 - da Sra. Soraya Santos - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Apoio  à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica". Programa: 2080. Ação: 20RJ.

 

13 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 13/16 - da Sra. Keiko Ota - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Programa: 2016. Ação: 210B.

 

14 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 14/16 - da Sra. Elcione Barbalho - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência” -Aquisição de Unidades Móveis. Programa: 2016. Ação: 210B.

 

15 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2017 - COMISSÕES Nº 15/16 - da Sra. Elcione Barbalho - que objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca" Programa: 2016. Ação: 14XS.