Às onze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados Washington Reis - Presidente; Altineu Côrtes e Julio Lopes - Vice-Presidentes; Alexandre Valle, Christiane de Souza Yared, Edinho Bez, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Luiz Sérgio, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Milton Monti, Roberto Britto, Roberto Sales, Silas Freire, Tenente Lúcio, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior - Titulares; Delegado Edson Moreira, João Paulo Papa, Jose Stédile, Leônidas Cristino, Miguel Haddad, Paulo Freire, Rodrigo Maia e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Serfiotis, Carlos Henrique Gaguim, Hélio Leite e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cajar Nardes, Cleber Verde, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Dr. João, Edinho Araújo, Elcione Barbalho, Fernando Jordão, Goulart, Hermes Parcianello, Juscelino Filho, Luiz Carlos Ramos, Marcelo Matos, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Renzo Braz, Ronaldo Carletto e Sérgio Moraes. Justificou a ausência o Deputado Edinho Araújo. ABERTURA: O senhor Presidente, deputado Washington Reis, declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 125 de 2016, de autoria do deputado Julio Lopes, que solicitava “debater a instituição da Zona de Processamento de Exportação no Porto de Açu, no Estado do Rio de Janeiro”. O Presidente convidou para a mesa o Deputado Júlio Lopes e para assentarem na primeira bancada os senhores expositores: Thaise Pereira Pessoa Dutra, Secretária-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Marcos Capute, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; José Amaro Martins de Souza, Prefeito do Município de São João da Barra – RJ; Maria da Conceição Ribeiro, Diretora-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do estado do Rio de Janeiro – CODIN; E José Magela Bernardes, Diretor Presidente do Porto do Açu. O Presidente franqueou a palavra ao autor do requerimento para realização desta audiência, deputado Julio Lopes, que agradeceu a presença dos convidados e do coordenador da Bancada do Rio de Janeiro, deputado Hugo Leal. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos convidados, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os senhores deputados Hugo Leal, Edinho Bez, Luis Sérgio e Julio Lopes. O deputado Julio Lopes agradeceu aos expositores pelas informações prestadas e Informou que o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio seria convidado pelo Presidente do Porto do Açu, José Magela Bernardes, para visitar o porto e conhecer as instalações atuais do complexo portuário e da Zona de Processamento de Exportação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos colegas deputados e demais interessados no tema e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e vinte minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública desta Comissão, objetivando discutir o Projeto de Lei nº 5.007/2013, de autoria do senador Jorge Viana, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas, em vias de grande circulação, agendada para o dia 28 de junho de 2016, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Washington Reis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .