COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

55ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO,

 ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2016

Às catorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Presidente, Josi Nunes - Vice-Presidente; Celso Jacob, Diego Garcia, Izalci, Moses Rodrigues, Professor Victório Galli e Raquel Muniz - Titulares; Eduardo Barbosa, Flavinho e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Marinha Raupp e Severino Ninho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnaldo Faria de Sá, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Jair Bolsonaro, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o “Aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz”, objeto do Requerimento 166, de 2016, de autoria da Deputada Josi Nunes e subscrito pelos Deputados Rogério Marinho e Daniel Vilela. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Primeira Mesa os Senhores: Valesca de Moraes do Monte, representante do Ministério Público do Trabalho – MPT; Flavio José da Silva Costa, Coordenador de Articulação e Empreendedorismo Juvenil – MET; Antonio Lisboa, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Gislaine Moreno, representante do Fórum das Entidades Representativas de Instituições de Ensino Superior Particular e Nilva Shroeder, Diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Formada a Primeira Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a Presidência para a Deputada Josi Nunes, autora do requerimento. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Logo após, a Presidente agradeceu aos convidados da Primeira Mesa e chamou para compor a Segunda Mesa, os Senhores: Gustavo Leal, Diretor de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; Eduardo Alves Fayet, representante do Instituto Euvaldo Lodi – IEL; Carlos Henrique Mencaci, Presidente da Associação Brasileira de Estágios – ABRES e Marcelo Miquelete Gallo, Superintendente de Atendimento Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Centro de Integração Escola-Empresa – CIEE. Formada a Segunda Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados e passou a palavra para que fizessem suas exposições. Após as exposições, a Presidente agradeceu a todos e usou da palavra como autora do requerimento. O Presidente anunciou a presença do Deputado Celso Jacob, que usou da palavra. Por fim, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e oito, terça-feira, às nove horas e trinta minutos, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e nove minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Josi Nunes, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão