CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 226/16 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater a Resolução nº 507, de 16 de março de 2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata da Política de Valorização dos profissionais de Saúde, com ênfase aos trabalhadores ACS e ACE".


2 -

REQUERIMENTO Nº 227/16 - do Sr. Izalci - que "requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no período de 2011 a 2016, conforme especifica".


3 -

REQUERIMENTO Nº 228/16 - do Sr. Izalci - que "requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, no tocante à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militares, no período de 2011 a 2016, conforme especifica".


4 -

REQUERIMENTO Nº 229/16 - do Sr. Izalci - que "requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos da União repassados para a Secretaria de Educação do Distrito Federal, no período de 2011 a 2016, conforme especifica".


5 -

REQUERIMENTO Nº 230/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC 241/2016".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 18/07 - do Sr. João Magalhães - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar ato de fiscalização e controle no que concerne às denúncias publicadas na revista VEJA, em sua edição de maio de 2007, referente às práticas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis praticadas pelas empresas ALE, ELLO,ESSO e IPIRANGA, entre outras".
RELATOR: Deputado EDIO LOPES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.


7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 14/11 - do Sr. Carlos Magno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e conseqüências da paralisação das obras de Esgotamento Sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento PAC".
RELATOR: Deputado NILTON CAPIXABA.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.