CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/07/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:




B -

Emendas à LDO:


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/16 - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais". Programa: 2040. Ação: 14RL".
 


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/16 - que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica". Programa: 2029. Ação: 8902".
 


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/16 -  que "objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa: 2040. Ação nº 8348".
 


C -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 92/16 - da Sra. Maria Helena - que "requer a realização de audiência pública para discussão do tema "A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 96/16 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública com objetivo de debater a aplicação da Lei 11.284/2006 que dispõe sobre a Gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável"


6 -

REQUERIMENTO Nº 98/16 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência publica com o tema: "Brasil: Uso do Território e Desigualdades Regionais. Reflexões sobre o futuro em uma perspectiva Miltoniana"".


7 -

REQUERIMENTO Nº 99/16 - do Sr. Angelim - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvlimento Regional e Amazônia (CINDRA) para debater a participação da sociedade no licenciamento ambiental".


8 -

REQUERIMENTO Nº 100/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para discutir a exploração de ouro no Rio Xingu".


9 -

REQUERIMENTO Nº 101/16 - do Sr. Marcos Abrão - que "requer a realização de audiência pública para discutir o plano de retomada da concessão - BR 153".


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.173/15 - do Sr. Pedro Chaves - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.856/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação.