C A N C E L A D A

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 113/16 - da Sra. Tereza Cristina - que "requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 25/15, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma do Cerrado".

REQUERIMENTO Nº 114/16 - dos Srs. Paes Landim e Wilson Filho - (REQ 106/2016) - que "solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental".

REQUERIMENTO Nº 115/16 - do Sr. Wilson Filho e outros - que "requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região".

REQUERIMENTO Nº 116/16 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o abate da onça Juma, executada em 20/06/2016, após a passagem da tocha olímpica por Manaus (AM)".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 01/07/2015 e 26/08/2015
Retirado de pauta, de ofício, em 12/08/2015 e 08/06/2016
Vista conjunta aos Deputados Edmilson Rodrigues e Josué Bengtson, em 15/07/2015.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 09/06/2016.

PROJETO DE LEI Nº 1.417/15 - do Sr. Goulart - que "tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.264/15 - da Sra. Shéridan - que "proibe a criação de passeriformes em cativeiro".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.981/15 - do Sr. Expedito Netto - que "aumenta a pena do crime de queimada".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira. Deputado Valdir Colatto subscreveu o requerimento, em 15/06/2016

PROJETO DE LEI Nº 4.175/15 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino. - que "institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.109/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 06/11/2013.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta a pedido do Deputado Ricardo Tripoli, em 15/06/2016
Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Max Filho. Os Deputados Augusto Carvalho e Josué Bengtson subscreveram, em 08/06/2016

PROJETO DE LEI Nº 213/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 15/06/2016
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 24/05/2016

PROJETO DE LEI Nº 287/15 - do Sr. Paulo Magalhães - que "regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal no 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal no 9.984, de 17 de julho de 2000".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.001, de 1990.
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 08/06/2016

PROJETO DE LEI Nº 1.962/15 - do Sr. Jorge Côrte Real - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 15/06/2016

PROJETO DE LEI Nº 3.095/15 - do Sr. Domingos Neto - que "define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CINDRA.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 08/06/2016.

PROJETO DE LEI Nº 3.751/15 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 08/06/2016.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 15/06/2016.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Ricardo Tripoli, em 15/06/2016

PROJETO DE LEI Nº 3.979/15 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.