CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/07/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação das emendas da Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2017).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 114/16 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de nova Mesa Redonda para debater a segunda etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto".


2 -

REQUERIMENTO Nº 115/16 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de missão oficial para Austrália e Nova Zelândia com o objetivo de conhecer o sistema nacional esportivo nesses dois países".


3 -

REQUERIMENTO Nº 116/16 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer convite à cidadãos para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte".


4 -

REQUERIMENTO Nº 117/16 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.429/07 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.110/16 - do Sr. Professor Victório Galli - que "dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.