Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e dezesseis, reuniram-se as Comissões de Cultura, de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Chico D'Angelo - Presidente; Margarida Salomão e Celso Pansera - Vice-Presidentes; Celso Jacob, Jose Stédile, Otavio Leite, Paulão, Sandro Alex, Tadeu Alencar e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Flavinho, Lincoln Portela, Luciana Santos, Marcelo Aguiar, Marinha Raupp,  Moses Rodrigues e Pedro Uczai – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Adelmo Carneiro Leão, Alessandro Molon, Angela Albino, Arthur Oliveira Maia, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Chico Lopes, Evair de Melo, Fernando Francischini, Glauber Braga, Henrique Fontana, João Daniel, Júlio Lopes, Luiz Couto, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Nilto Tatto, Padre João, Paulo Pimenta, Paulo Teixeira, Pepe Vargas, Ronaldo Fonseca e Zé Geraldo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Efraim Filho, Giuseppe Vecci, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Ronaldo Martins e Sóstenes Cavalcante. O Presidente, Deputado Chico D’Angelo, declarou abertos os trabalhos da reunião convocada em razão da aprovação dos requerimentos números 56/2016 – da Comissão de Cultura/CCult, de autoria dos Deputados Margarida Salomão, Jean Wyllys e Waldenor Pereira; 21/2016 – da Comissão de Direitos Humanos e Minorias/CDHM, de autoria do Deputado Luiz Couto,  e Requerimento  26/2016 também da CDHM – de autoria dos Deputados Paulo Pimenta e Luiza Erundina; e da Sugestão nº 60/16 – da Comissão de Legislação Participativa/CLP, de autoria do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e relatoria do Deputado Pedro Uczai. O Presidente informou que o objetivo da reunião seria debater o disposto no art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos. Tomaram assento à Mesa também os Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Padre João, e da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Chico Lopes, que discorreram sobre o tema da reunião. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os Senhores RICARDO MELO - Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC; RITA FREIRE - Presidenta do Conselho Curador da EBC; JOSÉ CARLOS TORVES - Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ; BIA BARBOSA - Representante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública; ISRAEL DO VALE - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais - ABEPEC; JONAS VALENTE - Coordenador-Geral dos Sindicatos dos Jornalistas e membro da Comissão de Trabalhadores da EBC; e RENATA MIELLI - Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Formada a Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Bia Barbosa, Israel do Vale, Renata Mielli, Rita Freire, Ricardo Melo, Jonas Valente e José Carlos Torves. O convidado Luiz Henrique Romagnoli, Presidente da Associação dos Produtores Independentes de Rádio (Apraia), não pode comparecer em virtude de problemas de saúde e enviou um vídeo com suas considerações, porém não houve tempo hábil para ser exibido. Na fase de debates, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores e ao público presente. Manifestaram-se os Deputados Júlio Lopes, Margarida Salomão, Arthur Oliveira Maia, Luiz Couto, Paulo Pimenta, Fernando Francischini, Pedro Uczai, Luciana Santos, Érika Kokay, Chico Alencar, Adelmo Carneiro Leão, Henrique Fontana, Alessandro Molon, Glauber Braga, Paulo Teixeira, Pepe Vargas e João Daniel; e os Senhores: Tereza Cruvinel – Ex-Presidente da EBC; Matsá Yawanawá – Conselheira da EBC e representante dos povos indígenas/Acré; Isaías Dias – Conselheiro da EBC pelos direitos das pessoas com deficiência; Carolina Barreto – Jornalista da EBC/RJ; Akemi Nitahara – Conselheira da EBC e representante dos funcionários e Enderson Araújo – Conselheiro da EBC e representante da juventude negra. Após o debate, o Presidente passou a palavra aos expositores para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Durante a reunião, também assumiu a presidência o Deputado Pepe Vargas. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e um minutos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para o dia 28 de junho, às 14h30, para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, como autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, em atendimento ao Requerimento nº 58/2016, de autoria dos Deputados Érika Kokay e Chico D´Angelo. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Deputado Chico D'Angelo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.