Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Jhc, Roberto Alves, Sandro Alex e Walney Rocha - Titulares; Alexandre Valle, Flavinho, Izalci e Rômulo Gouveia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alexandre Leite, Bilac Pinto, Celso Pansera, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Francisco Floriano, Franklin Lima, Gilberto Nascimento, Hélio Leite, Heráclito Fortes, Jorge Tadeu Mudalen, José Nunes, Luciana Santos, Luis Tibé, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Renata Abreu, Sibá Machado, Silas Câmara, Tia Eron, Victor Mendes, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Deputado Roberto Alves assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto dos requerimentos nºs 94/2015 dos Deputados Roberto Alves e Margarida Salomão; e 105/2015, do Deputado Evandro Gussi, para debater o Projeto de Lei nº 7.804/2014, que institui a Lei de Dados Abertos. Justificaram a ausência: o Excelentíssimo Senhor Dyogo Oliveira, Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que teve como representante a senhora Elise Sueli Pereira Gonçalves, Coordenadora-geral de Dados e Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Tecnologia da Informação e Representante do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda); o Excelentíssimo Senhor Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como representante o Auditor Rafael Albuquerque da Silva, Diretor de Governança de Tecnologia da Informação; o Excelentíssimo Senhor Senador Cristovam Buarque; e a Excelentíssima Senhora Deputada Ana Cunha, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Após a composição da Mesa e esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos, passou a palavra aos expositores a Senhora Elise Sueli Pereira Gonçalves e, em seguida, ao Senhor Rafael Albuquerque da Silva. Os palestrantes responderam as perguntas feitas pelo Presidente. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira – Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.