Reunião Deliberativa:

AUDIÊNCIA PÚBLICA:

TEMA: Identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e levantar medidas para retormada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.

CONVIDADOS (confirmados):

Sr. ROGER PEGAS, Coordenador Geral de Rodovias da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Sr. Stanley Barros, Diretor Substituto do Departamento de Obras Hídricas do Ministério de Integração Nacional, representando o Sr. Rodrigo Mendes, Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional;

Sr. Luciano Oliva Patrício, Secretário Executivo do Ministério das Cidades.

(Atendendo Requerimento nº 3, de 2016, do Deputado Zé Silva - SD/MG)

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de visitas técnicas para verificar "in loco" o andamento das obras paralisadas e inacabadas de responsabilidade do Governo Federal, no Estado do Ceará".