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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 21 de junho de 2016.
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Às catorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Mauro Pereira - Titular; Conceição Sampaio, Herculano Passos, Júlio Cesar e Luiz Nishimori – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Celso Maldaner, Christiane Yared, Evair de Melo e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aureo, Helder Salomão, Hissa Abrahão, João Arruda, Jorge Boeira, Jorge Côrte Real, Laercio Oliveira, Marcos Reategui, Otavio Leite, Paulo Martins e Renato Molling. ABERTURA: A Deputada Conceição Sampaio, Coordenadora dos trabalhos, declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 57 de 2015, de sua iniciativa em conjunto com a Deputada Carmen Zanotto, e tinha como objetivo debater sobre “Instituir o dia nacional da mulher empresária”. Em seguida, convidou para compor a mesa as senhoras NEIVA SUZETE DREGER KIELING, Presidente do Conselho Nacional da Mulher Empresária da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CNME/CACB; FÁDUA SLEIMAN, Diretora Nacional do Conselho Nacional da Mulher Empresária da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CNME/CACB; ANELISE ROYER DOS SANTOS, Presidente do Conselho Estadual da Mulher Empresária da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - CEME/FACISC; ANDREA ANDRADE, Diretora de Cursos e Treinamentos da Associação de Mulheres Empreendedoras – AME; e ROSEMMA BURLACCHINI MALUF, Vice-Presidente da Associação Comercial da Bahia - ACB, Diretora do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Bahia e Secretária da Ordem Pública de Salvador. A Coordenadora informou que a Magazine Luiza; a Restoque SA - Comércio e Confecções de Roupas; e a Revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios também foram convidadas para a Audiência Pública, mas não puderam comparecer em razão de incompatibilidade de agenda. Composta a mesa, a Coordenadora informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra, por dez minutos para cada, às expositoras: Rosemma Burlacchini Maluf; Andrea Andrade; Janelise Royer dos Santos; Fádua Sleiman e Neiva Suzete Dreger Kieling. Encerradas as exposições, a Coordenadora deu início aos debates. Fizeram uso da palavra como debatedoras as Deputadas Carmen Zanotto, coautora do Requerimento, e Christiane Yared. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora, Deputada Conceição Sampaio, agradeceu a presença de todos e convocou os membros para a Reunião de Audiência Pública destinada a debater “A defasagem nos valores repassados pela Caixa Econômica Federal aos agentes lotéricos”, objeto do Requerimento n° 74/2016 da CDEICS, de iniciativa dos Deputados Herculano Passos, Keiko Ota, Aureo e Mauro Pereira; do Requerimento n° 222/2016 da CFT, de iniciativa dos Deputados Carlos Melles, Pauderney Avelino e Hélio Leite; e do Requerimento n° 221/2016 da CFFC, de iniciativa do Deputado Valtenir Pereira; a ser realizada no dia vinte e nove de junho de dois mil e dezesseis, ao meio-dia, naquele mesmo plenário. A Coordenadora, então, encerrou a reunião às quinze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Conceição Sampaio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental. .
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