CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

 


A - APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 (PL 02/2016-CN)


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 152/16 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer, nos termos regimentais, autorização para representar esta Comissão Permanente no 1º Fórum Global contra o Antissemitismo na América Latina a realizar-se nos dias 17 e 18 de julho de 2016, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para a Câmara dos Deputados".


2 -

REQUERIMENTO Nº 159/16 - da Sra. Rosangela Gomes - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater a segurança pública fora das áreas alvo durante o período da Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

MENSAGEM Nº 451/15 - do Poder Executivo - que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do  acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação.


4 -

MENSAGEM Nº 452/15 - do Poder Executivo - que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011".
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação.


5 -

MENSAGEM Nº 25/16 - do Poder Executivo - que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Luanda, em 1º de abril de 2015".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.


6 -

MENSAGEM Nº 129/16 - do Poder Executivo - que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação.