CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 21/06/2016

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 4.676/16 - do Líderes e outros - (PRC 149/2016) - que "urgência para a apreciação do PRC nº 149/2016".


B -

Urgência Art. 62, § 6º da CF:


VOTAÇÃO

2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 714/16 - do Poder Executivo - que "extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Aumenta a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas. Revoga as Leis nº 7.920, de 1989; 8.399, de 1992 e dispositivo da Lei nº 12.462, de 2011.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 20/06/2016.
Discussão em turno único, em 20/06/2016.


C -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

3 -

MENSAGEM Nº 235/16 - do Poder Executivo - (AV 275/2016) - que "texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado, em Nova York, no dia 22 de abril de 2016".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.