CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 149/16 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada a fazer um balanço dos doze anos da Missão de Paz e de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), bem como discutir meios que possam viabilizar economicamente o Haiti para que a Missão da ONU possa entregar o controle do país aos próprios haitianos, com a participação de representantes das Nações Unidas, dos Ministérios da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores".


2 -

REQUERIMENTO Nº 152/16 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer, nos termos regimentais, autorização para representar esta Comissão Permanente no 1º Fórum Global contra o Antissemitismo na América Latina a realizar-se nos dias 17 e 18 de julho de 2016, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para a Câmara dos Deputados".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

MENSAGEM Nº 451/15 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação.


4 -

MENSAGEM Nº 452/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011".
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação.


5 -

MENSAGEM Nº 468/15 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013".
RELATOR: Deputado RUBENS BUENO.
PARECER: pela aprovação.


6 -

MENSAGEM Nº 25/16 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Luanda, em 1º de abril de 2015".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.