CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

 


A - Discussão e votação das sugestões de emendas apresentadas pelas Entidades da Sociedade Civil Organizada à Lei de Diretrizes Orçamentárias - Projeto de Lei n. 2/2016 - CN(LDO 2017)


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Audiência Pública para um debate intitulado "Cerveja também é álcool"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/16 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as resoluções da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - 2ª CNATER".


3 -

REQUERIMENTO Nº 71/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal".


4 -

REQUERIMENTO Nº 72/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Distrito Federal".


5 -

REQUERIMENTO Nº 73/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas".


6 -

REQUERIMENTO Nº 74/16 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas para o rural brasileiro, que serão desenvolvidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário".


7 -

REQUERIMENTO Nº 75/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB)".


8 -

REQUERIMENTO Nº 76/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater com a as entidades da Sociedade Civil, pesquisadores e CAPES a institucionalização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID".


C -

Sugestões:


9 -

SUGESTÃO Nº 98/08 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "propõe Projeto de Lei sobre processo judicial de natureza meramente patrimonial para a regulamentação de multa".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela rejeição.


10 -

SUGESTÃO Nº 27/15 - do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a criação do Sistema Federal de Ouvidoria Pública".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.


11 -

SUGESTÃO Nº 56/16 - da Federação Nacional dos Terapeutas - que "sugere a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.959/2010, que trata da regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.


12 -

SUGESTÃO Nº 59/16 - do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - que "sugere realização de Audiência Pública, a fim de debater a PEC 412/2009, que trata da autonomia da Polícia Federal".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.


13 -

SUGESTÃO Nº 63/16 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize Audiência Pública para a comemoração de 1 (um) ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a "PEC das Domésticas", e para discussão da Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.