CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2016
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Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Conceição Sampaio - Presidente; Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Eduardo Barbosa, Jones Martins, Jorge Solla, Leandre, Marx Beltrão, Paulo Foletto e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, Raimundo Gomes de Matos, Sergio Vidigal e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Moses Rodrigues, Professor Victório Galli e Simão Sessim e Teresa Cristina, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Carlos Manato, Célio Silveira, Clarissa Garotinho, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Flavinho, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Toninho Pinheiro, Val Amélio, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificou a ausência o Deputado Célio Silveira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputada Conceição Sampaio, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública convocada nos termos do requerimento aprovado nº 288, para "Debater sobre planos de saúde de Autogestão", de autoria do Deputado Jorge Solla e subscrito pela Deputada Zenaide Maia. Ato contínuo, convidou o autor do Requerimento para presidir a mesa. Dando prosseguimento a reunião, o Deputado Jorge Solla convidou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Luis Guilherme De Souza Peçanha, Coordenador-Geral de Previdência e Benefícios do Departamento de Normas e Benefícios do Ministério do Planejamento; César Brenha Rocha Serra, Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE/ANS - Agência vinculada ao Ministério da Saúde; Aderval Paulo Filho, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS. Primeiramente usaram da palavra os palestrantes. Em seguida fizeram uso da palavra os Deputados Simão Sessim e Teresa Cristina. O Presidente fez alguns questionamentos aos palestrantes e em seguida cedeu a palavra aos seguintes participantes da plateia: Sr. João Paulo dos Reis, Diretor Técnico da UNIDAS; Ricardo Ayache, Diretor de Comunicação da UNIDAS; Irineu Messias de Araújo, Presidente afastado do Conselho de Administração da GEAP e a ex-Deputada Cida Diogo. Findas as exposições, o Deputado Jorge Solla retornou a palavras aos palestrantes para suas considerações finais e ato contínuo fez também suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando  reunião deliberativa  a realizar-se no dia 21 de junho, terça-feira, às 09:30 horas no Plenário 09 para debater os ítens da pauta. E, para constar, eu _____________________ Rubens Gomes Carneiro Filho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da sessão Deputado Jorge Solla _________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .