CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2016.

Às dez horas e dois minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Izalci, Moses Rodrigues, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Sergio Vidigal - Titulares; Flavinho, Lincoln Portela, Marx Beltrão e Odorico Monteiro – Suplentes. Compareceu também o Deputado Edinho Bez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnaldo Faria de Sá, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Jair Bolsonaro, Josi Nunes, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Moses Rodrigues assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater a “Reserva de vagas para inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do país menos favorecidas socioeconomicamente”, objeto do Requerimento 150, de 2016, de autoria do Deputado Kaio Maniçoba, subscrito pelos Deputados Lelo Coimbra e Moses Rodrigues. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputado Kaio Maniçoba, autor do requerimento; Igor Henrique Ferreira Cardoso, Representante da União dos Estudantes do Sertão e Raul Goiana Novaes Menezes, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Petrolina/PE. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Logo após, o Presidente agradeceu aos convidados e usou da palavra. Em seguida, passou a palavra aos Deputados Adalberto Cavalcante e Diego Garcia. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. O Deputado Diego Garcia assumiu a presidência dos trabalhos. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e um, terça-feira, às nove horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Moses Rodrigues, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.