Às quinze horas e quatorze minutos do dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram à reunião os seguintes Parlamentares: Professor Victório Galli - Presidente; Adail Carneiro, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Luizianne Lins, Misael Varella, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Silas Freire, Valadares Filho e Zenaide Maia - Titulares; Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Erika Kokay, Mandetta, Professora Marcivania e Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Flávia Morais, Heitor Schuch, Iracema Portella, Jorge Solla, Keiko Ota, Leandre, Magda Mofatto, Maria Helena, Mariana Carvalho, Marx Beltrão, Raquel Muniz, Rôney Nemer, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Maria do Rosário, Remídio Monai, Rodrigo Martins, Rubens Otoni e Subtenente Gonzaga. Os Deputados Eduardo Barbosa e Otávio Leite apresentaram escusas pela ausência à reunião. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 50/2016-CPD, nº 4/2016-CMULHER e nº 320/2016/CSSF, de autoria da Deputada Zenaide Maia, com o objetivo de “Debater o Tema Zika Vírus e Microcefalia”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa a senhora Maria Inez Pordeus Gadelha, Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde; a senhora Thereza de Lamare Franco, Coordenadora-Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; o senhor Valcler Rangel, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); a senhora Denize Bomfim, Médica Coordenadora da Neurologia Pediátrica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; a senhora Ana Rita Braga, Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), e Viviane Pereira da Silva Lago Lima, mãe de crianças com microcefalia. Em seguida, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e fez as suas considerações acerca do tema. Logo após, passou a Presidência à Deputada Zenaide Maia, autora dos Requerimentos, que concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas explanações. Falaram subsequentemente os senhores Maria Inez Pordeus Gadelha, Thereza de Lamare Franco, Valcler Rangel, Denize Bomfim, Ana Rita Braga e Viviane Pereira da Silva Lago Lima. A Deputada Zenaide Maia registrou a presença dos senhores Anderson Coelho e Wellis Lugon, representantes do COFFITO; da senhora Iara Lobo, Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira; do senhor Alex Alonso Arja, pai de criança com microcefalia do Distrito Federal; do senhor Roger Williams Nascimento, consultor para zica do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); da atleta Rebeca Gusmão; e da senhora Maria do Socorro de Souza, da Fiocruz de Brasília. A Deputada Carmen Zanotto assumiu a presidência da reunião. Iniciada a fase de debates, manifestou-se a Deputada Zenaide Maia, autora dos Requerimentos que solicitaram esta audiência pública. Em seguida, pronunciaram-se as Deputadas Mariana Carvalho e Carmen Zanotto. Logo após o debate estendeu-se ao público presente. Manifestaram-se o senhor Alex Alonso Arja, a senhora Joana Passos, a Ex-deputada Rosinha da Adefal e a Deputada Erika Kokay. Encerrada a fase de debates, os palestrantes fizeram as suas considerações finais. A Deputada Carmen Zanotto agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezoito horas e cinquenta e um minutos, antes convocando os senhores deputados membros da Comissão para Reunião Ordinária Deliberativa, no dia vinte e dois de junho do corrente ano, no Plenário 13, às quatorze  horas.  E, para constar, eu, ____________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Professor Victório Galli ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.