CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2016.

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Luiz Carlos Hauly – Primeiro Vice-Presidente. Compareceram os Deputados Rômulo Gouveia – Segundo Vice-Presidente, os Deputados Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Átila Lins, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Capitão Augusto, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jô Moraes, Márcio Marinho, Marcus Vicente, Miguel Haddad, Pastor Eurico, Ricardo Teobaldo e Roberto Góes - Titulares; Bruno Covas, Carlos Andrade, Luiz Nishimori, Nelson Marquezelli, Ronaldo Lessa, Subtenente Gonzaga e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, César Messias, Delegado Edson Moreira, Duarte Nogueira, Evair de Melo, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benito Gama, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Marcelo Castro, Marco Maia, Moses Rodrigues, Roberto Freire, Rosangela Gomes, Rubens Bueno e Tadeu Alencar. Apresentaram escusas os Deputados Eduardo Barbosa, Pedro Vilela e Takayama. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 6ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 08 de junho de 2016, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Claudio Cajado, considerando que a Ata encontrava-se disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente fez as seguintes comunicações: 1) Deu conhecimento de que o Presidente do Colegiado, Deputado Pedro Vilela, estava representando a Comissão na 2ª Reunião Interparlamentar Brasil-União Europeia, realizada em Bruxelas, Bélgica, no período de 15 a 17 de junho. Informou que o Deputado Eduardo Barbosa, membro da Comissão, também compunha a comitiva que participava do evento. 2) Comunicou que a Comissão lamentava profundamente o terrível ataque que tirara a vida de 50 inocentes e deixara vários feridos no domingo anterior, em uma boate localizada em Orlando, nos Estados Unidos.  Informou que na manhã de segunda-feira, a Presidência do Colegiado, em nome de todos os seus membros, encaminhara nota de pesar à Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Senhora Liliana Ayalde, nos seguintes termos: “A Presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados se solidariza com os familiares e amigos das vítimas, com o Governo e com o povo norte-americanos pelo terrível atentado terrorista que tirou a vida de 50 pessoas e deixou outras 53 feridas em uma boate localizada na cidade de Orlando, na Flórida, na madrugada do último domingo, dia 12. Ao condenar com veemência os atos perpetrados por um indivíduo radical e intolerante, a CREDN reforça os princípios consagrados na Constituição brasileira de repúdio ao terrorismo, ao mesmo tempo em que se soma ao clamor mundial para a disseminação de uma cultura pautada na paz e na tolerância”. Explicou que a nota também estava publicada na página da Comissão na Internet. 3) Destacou que no dia 18 do mês corrente comemorava-se 108 anos da imigração japonesa para o Brasil. Esclareceu que, atualmente, o Brasil abrigava a maior população japonesa fora do Japão, com cerca de 1,5 milhão de nikkeis - termo usado para denominar os japoneses e seus descendentes. Em nome do Colegiado, parabenizou a comunidade nipônica e todos os seus descendentes, que muito contribuíam para o desenvolvimento do nosso País. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 154/16 - dos Srs. Jô Moraes e Eduardo Barbosa - que "seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de que sejam examinadas as ações concretas de ajuda humanitária que estejam em andamento ou que possam ser desenvolvidas em nosso país, com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Cidadania; do Ministério das Relações Exteriores (com foco nas ações relativas à imigração e acolhimento de refugiados); da Cruz Vermelha Brasileira (CVB); da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), e do Alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 155/16 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a realização de audiência pública no dia 6 de julho de 2016 no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Itália para discutir com representantes do Parlamento brasileiro e italiano os principais pontos da proposta, que visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro (Projeto de Lei nº 2516/2015, que institui a "Lei de Migração") e as dificuldades da União Europeia diante da crise migratória de enormes proporções que vive o continente europeu". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 156/16 - da Sra. Jô Moraes - que "requer audiência pública com o objetivo de verificar o andamento das negociações para concretização de acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, bem como, sua importância política e econômica para o Brasil. Sugere-se convidar como expositores o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e um representante do Ministério das Relações Exteriores responsável pelas negociações". Discutiu a matéria o Deputado Arlindo Chinaglia. Em votação, foi aprovado o Requerimento com a inclusão, no rol de convidados, do Embaixador Carlos Márcio Cozendey, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 4 - MENSAGEM Nº 451/15 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". RELATOR: Deputado PASTOR EURICO. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. 5 - MENSAGEM Nº 452/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011". RELATOR: Deputado TAKAYAMA. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. Nesse momento, o Presidente pediu a todos para que permanecessem em Plenário, uma vez que após cinco minutos do término daquela reunião dar-se-ia início à Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a crise do setor naval brasileiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dois minutos, antes convocando os nobres pares para as seguintes atividades que a Comissão realizaria na semana seguinte: 1) Reunião Ordinária Deliberativa que seria realizada no dia 22 de junho, na quarta-feira seguinte, às 10 horas, naquele Plenário. 2) Reunião Extraordinária de Audiência Pública, que seria realizada na próxima quarta-feira, dia 22, às 11 horas, naquele Plenário, para debater o projeto Amazônia Azul. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luiz Carlos Hauly ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.