CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 de junho de 2016.

Às quinze horas e um minuto do dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Roberto de Lucena - Presidente; Leandre e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Creuza Pereira, Dâmina Pereira, Deley, Evair de Melo, Eros Biondini, Gonzaga Patriota, Laura Carneiro e Luiz Carlos Ramos - Titulares; Conceição Sampaio, Cristiane Brasil, Flávia Morais, Geraldo Resende e Marcelo Matos e Mariana Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Jorge Côrte Real, Júlio Delgado, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Marinha Raupp, Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes. ABERTURA:  O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, deu boas vindas a todos presentes, cumprimentou a equipe da Comissão e agradeceu a ilustre presença do senhor Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia sete de junho de dois mil e desesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido da Deputada Leandre. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Registrou a presença da senhora Ana Lucia da Silva, Coordenadora Geral do Conselho dos Direitos do Idoso e do senhor João Pimenta, Presidente da Federação dos Aposentados Pensionistas e Idosos do Distrito Federal e Entorno - FAP/DF. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 10/16, de autoria do Presidente, para tratar da Reforma Previdenciária. Dando prosseguimento, convidou para compor à Mesa os senhores palestrantes: Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro do Trabalho; Senhor Luiz Gonzaga Negreiros, Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, representando o Presidente, Senhor José Calixto Ramos e o Senhor Carlos Olegário, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP. Justificou as ausências do Senador Paulo Paim e do Senhor Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores. Após informar sobre os procedimentos regimentais, o Senhor Presidente ressaltou a coragem do Governo em criar um Grupo de Trabalho que conta com representantes de Ministérios e de Centrais Sindicais para discutir um tema delicado como a Reforma Previdenciária na tentativa de encontrar uma saída que resolva esse grave problema sem comprometer os trabalhadores.  Em seguida passou a palavra ao Ministro Ronaldo Nogueira, Senhor Luiz Gonzaga Negreiros e Senhor Carlos Olegário, respectivamente. Deu início ao debate obedecendo a ordem de inscrição. A Deputada Leandre, cedeu sua vez para ouvir o senhor Deputado Arnaldo Faria de Sá, que também havia sido convidado para ser um dos expositores, mas se atrasou em virtude de estar participando de outra reunião que acontecia simultaneamente. Após a explanação do Deputado foi dada continuidade ao debate. Manifestaram-se  os deputados João Marcelo, Leandre e Deley. O Deputado Roberto de Lucena registrou e agradeceu as presenças dos senhores Carlos Alberto Souza, Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário - ANFIP, Senhor Celso Malhani de Souza, Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e Distrital - FENAFISCO, Senhora Iracema, representante do Sindicado dos Técnicos de Enfermagem de Salvador, Senhora Cintia Rangel Assumpção, da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho com seus diretores Ítalo José Manndrino, Ana Palmira e Hugo Carvalho Moreira, a Senhora Maria das Graças Ferreira, e Alexandre Eurico, representanes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNPDDH. O Presidente passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Ato contínuo, agradeceu a disposição de todos por contribuírem com a Comissão acerca do tema necessário, urgente e responsável. Comunicou ainda, que a Câmara dos Deputados juntamente com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos, estarão promovendo uma palestra sobre Mudanças Demográficas e Políticas Públicas, com a Professora Doutora Ana Amélia Camarano, pesquisadora do IPEA, no próximo dia vinte e nove de junho, no Auditório do Departamento Médico. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezoito minutos, antes convocando reunião de  Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para a próxima quinta-feira, dia vinte e três, para discutir o Projeto de Lei nº 2.029. de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências. E, para constar, eu ______________________, Walbia Vania De Farias Lora, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto de Lucena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.