Às dez horas e dois minutos do dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Alexandre Leite - Presidente; Jorge Tadeu Mudalen e Marcos Soares - Vice-Presidentes; Afonso Motta, Bilac Pinto, Celso Pansera, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Francisco Floriano, Franklin Lima, Hélio Leite, Jhc, José Nunes, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Roberto Alves, Sandro Alex, Sibá Machado, Silas Câmara, Vitor Lippi e Walney Rocha - Titulares; Alexandre Valle, André Figueiredo, Bruna Furlan, Caetano, Claudio Cajado, Fábio Sousa, Fernando Monteiro, Flavinho, Goulart, João Daniel, José Rocha, Laudivio Carvalho, Milton Monti, Nelson Meurer, Pr. Marco Feliciano, Rômulo Gouveia, Ronaldo Martins, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Evandro Roman, Joaquim Passarinho, Moema Gramacho, Pastor Luciano Braga, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Luis Tibé, Renata Abreu, Tia Eron, Victor Mendes e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 153/2016, do Deputado Sibá Machado, concomitante com os requerimentos das Deputadas Margarida Salomão e Luciana Santos, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações. Os trabalhos foram divididos em duas Mesas e as interpelações aos convidados em grupos de quatro parlamentares. Após as explicações sobre o andamento dos trabalhos, passou a palavra ao Excelentíssimo Senhor Ministro Gilberto Kassab. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Sibá Machado, Margarida Salomão e Luciana Santos, autores dos requerimentos. Ainda na Primeira Mesa, usaram da palavra os expositores a senhora Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e o senhor Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Na Segunda Mesa, usaram da palavra os senhores expositores Luiz Carlos Campos Nunes, Secretário-executivo do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Inácio Arruda, Secretário da Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará; e Gustavo Henrique de Sousa Balduino, Secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O senhor Presidente acatou a questão de ordem apresentada pelo senhor Deputado Sandro Alex. Usaram da palavra os Deputados Margarida Salomão, Delegado Éder Mauro e Luiza Erundina. O senhor Ministro respondeu aos questionamentos e considerações após cada grupo de quatro parlamentares usarem da palavra. 1º - Fábio Faria, Celso Pansera, José Rocha e Rômulo Gouveia; 2º – Marcelo Aguiar, Izalci, Moema Gramacho e Delegado Éder Mauro; 3º - Sibá, Sandro Alex, Luiza Erundina e Júlio César; e 4º - Sóstenes, João Daniel, Raquel Muniz, Eduardo Cury e Luciana Santos. Em seguida, os expositores usaram da palavra para considerações finais.

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira – Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.