ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2016

Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: César Halum - Presidente; Roberto Alves e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Edinho Bez, Fernando Monteiro, João Derly, José Rocha, Márcio Marinho, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Góes e Valadares Filho - Titulares; Adelson Barreto, Arnaldo Jordy, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Sampaio, Celso Jacob, Evandro Roman, Flávia Morais, Goulart, Pedro Chaves, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rubens Bueno e Silvio Torres – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Raquel Muniz, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo e Rogério Marinho. Justificaram a ausência os Deputados João Fernando Coutinho e Pedro Fernandes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado César Halum, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Ordinária - realizada no dia 8 de junho - e Ata da Reunião de Audiência Pública Conjunta Extraordinária - realizada também no dia 8 de junho – bem como a Ata da Reunião de Audiência Pública da Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016 – realizada no dia 14 de junho. Imediatamente, solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das atas. O Deputado Fernando Monteiro requereu a dispensa de leitura das atas. Aprovado o requerimento de dispensa de leitura das atas. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do Deputado Pedro Fernandes - às reuniões ocorridas entre os dias 15 a 17 de junho - e do Deputado João Fernando Coutinho - às reuniões ocorridas entre os dias 06 a 16 de junho.  Comunicou, também, a realização, após o término da reunião deliberativa, da Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão das Artes Marciais Mistas (MMA). Ainda, reforçou o convite aos parlamentares para que participassem da visita ao Parque Olímpico e ao Complexo de Deodoro, no Rio de Janeiro, no dia 24 de junho. Finalmente, cientificou os parlamentares acerca do convite, realizado pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Machado Vieira, para visitar o projeto “Forças no Esporte” no dia 16 de junho, a partir das 10h. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos. 1 -  REQUERIMENTO Nº 111/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer sejam prestadas homenagens aos 22 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva". Os Deputados Fábio Mitidieri, João Derly, Valadares Filho, Fernando Monteiro, Arnaldo Jordy e Roberto Góes solicitaram subscrever o requerimento. Os Deputados Valadares Filho, Fernando Monteiro, Arnaldo Jordy e Roberto Góes encaminharam a votação. O Presidente sugeriu que a homenagem fosse prestada no mês de outubro, quando a obtenção do tricampeonato mundial de Fórmula 1 pelo piloto completará 25 anos. Os parlamentares presentes concordaram. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 -  REQUERIMENTO Nº 112/16 – do Sr. João Derly - que "requer a criação de uma comitiva, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas do RIO 2016, para acompanhar a realização dos jogos Olímpicos nos dias 05/08/2016 a 21/08/2016 e os jogos Paralímpicos nos dias 07/09/2016 a 18/09/2016". O autor encaminhou a votação. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 113/16 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a inclusão de participantes da Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto". O Deputado Fábio Mitidieri solicitou subscrever o requerimento. Ato contínuo, fez o encaminhamento da votação. Em votação, o requerimento foi aprovado. O presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de inversão de pauta, a qual foi aprovada. Passou-se ao item 6 da pauta. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.533/15 - do Sr. Chico D'Angelo - que "institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências". RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO. PARECER: pela aprovação. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4 -  PROJETO DE LEI Nº 8.038/14 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - que "dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes". (Apensado: PL 8287/2014) RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo. Discutiram a matéria os Deputados Arnaldo Jordy e Flávia Morais. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.193/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações". RELATOR: Deputado FABIO REIS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta de ofício. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dezoito minutos. Antes, porém, convocou os parlamentares para participar da Reunião Deliberativa Ordinária, dia 29 de junho de 2016, no plenário 4. E, para constar, eu ____________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado César Halum _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxx.