Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Chico D'Angelo - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Giuseppe Vecci, Jean Wyllys, Jose Stédile, Paulão, Ronaldo Martins, Sandro Alex, Sóstenes Cavalcante e Tiririca - Titulares; Erika Kokay, Flavinho, Lincoln Portela, Mandetta e Moses Rodrigues – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Celso Pansera, Claudio Cajado, Jandira Feghali, Margarida Salomão, e Tadeu Alencar. O Deputado Otávio Leite apresentou Ofício justificando ausência nas reuniões dos dias 14 a 16 deste. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 6ª e 7ª reuniões, realizadas nos dias 1º e 14 de junho, respectivamente.  Dispensada a leitura, as Atas foram submetidas a votação e aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatoria nos dias 02, 08 e 09 de junho. Comunicou que será realizada no dia 21 de junho de 2016 audiência pública para debater a garantia de Mandato Fixo de Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias. O evento atende aos requerimentos números 56/2016 da Comissão de Cultura, 21/2016  e 26/2016 da Comissão de Direitos Humanos e Minoria e a Sugestão nº 60/2016 da Comissão de Legislação Participativa. O Presidente informou ainda que seriam realizadas edições do “expresso 168” nos meses de julho e agosto na cidade do Rio de Janeiro com o objetivo de discutir políticas culturais com a comunidade artística e cultural. ORDEM DO DIA: . O Deputado GIUSEPPE VECCI solicitou inversão de pauta do item 3. A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 980/15 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940. RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Lincoln Portela, em 11/05/2016, que apresentou voto em separado em 31/05/2016. NÃO DELIBERADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.623/13 - do Senado Federal - Eunício Oliveira - (PLS 155/2011) - que "denomina Rodovia "Padre Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre a localidade de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco". RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES. PARECER: pela aprovação deste. NÃO DELIBERADO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA .3 - PROJETO DE LEI Nº 8.232/14 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "denomina "Rodovia Paulo Roberto Cunha" o trecho da rodovia BR-060 entre as cidades de Indiara e Rio Verde, no Estado de Goiás". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. Lido o Parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.052/15 - do Sr. Julio Lopes - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Logística". RELATOR: Deputado CELSO JACOB. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.464/15 - do Sr. Washington Reis - que "confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho". RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.580/16 - dos Srs. Alex Canziani e Diego Garcia - que "institui o Dia Nacional do Exportador" RELATOR: Deputado CELSO JACOB. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. O Deputado Giuseppe Vecci sugeriu ao colegiado que se elaborasse um planejamento estratégico para os trabalhos da Comissão. O Presidente convidou para uma reunião na sala da presidência a fim de se elaborar uma proposta mais objetiva. Devido ao início da Ordem do Dia do Plenário, o Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando audiência pública para debater a garantia de mandato fixo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, dia vinte e um de junho, terça-feira, às 14h30 no plenário 14; e reunião ordinária deliberativa, quarta-feira, 22 de junho, às 14h30, neste plenário. E para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico D'Angelo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx