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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2016.
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Às quatorze
horas e trinta e nove minutos do dia quinze de junho de dois mil e
dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da
Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras
parlamentares: Herculano Passos – presidente; Adalberto Cavalcanti, Alex
Manente, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, Carlos Sampaio, Magda
Mofatto, Moses Rodrigues, Professor Sérgio de Oliveira e Roberto de Lucena
– titulares; Edinho Bez, Evair de Melo, Goulart, Nelson Meurer e Valadares
Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim
e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados
Bebeto, Fabio Garcia, João Gualberto, José Airton Cirilo, José Nunes,
Mauro Lopes, Rafael Motta, Renato Molling, Rubens Otoni e Sérgio Brito. ABERTURA. Havendo número
regimental de parlamentares presentes, o presidente Herculano Passos
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 5ª
Reunião Ordinária Deliberativa e da 6ª Reunião Extraordinária de Audiência
Pública, realizadas no dia primeiro de junho de 2016, e da 7ª Reunião
Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia oito deste mesmo mês. O
deputado Professor Sérgio de Oliveira solicitou dispensa de leitura das
atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas
foram aprovadas. EXPEDIENTE. O
presidente comunicou que o deputado Mauro Mariani justificou sua ausência,
por motivo de saúde, no dia 1º de junho de 2016. ORDEM DO DIA. Antes da apreciação
dos itens da Ordem do Dia, o presidente solicitou aprovação de inclusão no
Requerimento nº 139/2016,
de sua autoria, do nome de um representante da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) e de um representante do Ministério do
Trabalho e Previdência Social como convidados para a respectiva audiência
pública requerida. A inclusão foi aprovada unanimemente. O presidente deu
início à Ordem do Dia e submeteu a apreciação os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua
autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Professor
Sérgio de Oliveira. 1)
Requerimento nº 137/16
- do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros
e servidores desta Comissão de Turismo na 44ª Edição da ABAV EXPO
Internacional de Turismo".
O deputado Herculano Passos
encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o
requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 138/16 - do Sr. Herculano
Passos - que "requer a participação desta Comissão de Turismo na 28ª
edição do Congresso Nacional da ABRASEL". O deputado Herculano Passos
encaminhou seu requerimento, que foi subscrito pelo deputado Goulart.
Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado
Professor Sérgio de Oliveira devolveu a direção dos trabalhos ao
presidente Herculano Passos. 3)
Requerimento nº 142/16
- do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a
realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater
sobre o turismo responsável no Brasil". O deputado Professor Sérgio de
Oliveira encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em
votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 4) Requerimento nº 143/16 - do Sr. Professor
Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de seminário desta Comissão
de Turismo, para debater sobre a regulamentação dos cassinos no
Brasil". O deputado
Professor Sérgio de Oliveira encaminhou seu requerimento, sugerindo a
inclusão do nome de servidores para acompanhar a Comissão no referido
seminário. Fez uso da palavra o deputado Goulart. Posto em votação, o
requerimento foi aprovado unanimemente com a alteração sugerida.
ENCERRAMENTO. Às quinze
horas e um minuto, não havendo nada mais a tratar, o presidente Herculano
Passos encerrou os trabalhos, convocando os membros para reunião ordinária
na próxima quarta-feira, dia 29 de junho. Eu
_______________, Estefânia de Castro Diniz, secretária executiva
substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada,
será assinada pelo presidente, deputado Herculano Passos,
_________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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