CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2016.

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano Passos – presidente; Adalberto Cavalcanti, Alex Manente, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, Carlos Sampaio, Magda Mofatto, Moses Rodrigues, Professor Sérgio de Oliveira e Roberto de Lucena – titulares; Edinho Bez, Evair de Melo, Goulart, Nelson Meurer e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bebeto, Fabio Garcia, João Gualberto, José Airton Cirilo, José Nunes, Mauro Lopes, Rafael Motta, Renato Molling, Rubens Otoni e Sérgio Brito. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 5ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 6ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia primeiro de junho de 2016, e da 7ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia oito deste mesmo mês. O deputado Professor Sérgio de Oliveira solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE. O presidente comunicou que o deputado Mauro Mariani justificou sua ausência, por motivo de saúde, no dia 1º de junho de 2016. ORDEM DO DIA. Antes da apreciação dos itens da Ordem do Dia, o presidente solicitou aprovação de inclusão no Requerimento nº 139/2016, de sua autoria, do nome de um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e de um representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social como convidados para a respectiva audiência pública requerida. A inclusão foi aprovada unanimemente. O presidente deu início à Ordem do Dia e submeteu a apreciação os seguintes itens: AREQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Professor Sérgio de Oliveira. 1) Requerimento nº 137/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 44ª Edição da ABAV EXPO Internacional de Turismo".  O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 138/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a participação desta Comissão de Turismo na 28ª edição do Congresso Nacional da ABRASEL".  O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento, que foi subscrito pelo deputado Goulart. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Professor Sérgio de Oliveira devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. 3) Requerimento nº 142/16 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater sobre o turismo responsável no Brasil". O deputado Professor Sérgio de Oliveira encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 4) Requerimento nº 143/16 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de seminário desta Comissão de Turismo, para debater sobre a regulamentação dos cassinos no Brasil". O deputado Professor Sérgio de Oliveira encaminhou seu requerimento, sugerindo a inclusão do nome de servidores para acompanhar a Comissão no referido seminário. Fez uso da palavra o deputado Goulart. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a alteração sugerida. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e um minuto, não havendo nada mais a tratar, o presidente Herculano Passos encerrou os trabalhos, convocando os membros para reunião ordinária na próxima quarta-feira, dia 29 de junho. Eu _______________, Estefânia de Castro Diniz, secretária executiva substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Herculano Passos, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.