Às onze horas e cinco minutos do dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Luiz Carlos Hauly e Rômulo Gouveia - Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Átila Lins, Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Capitão Augusto, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Henrique Fontana, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jô Moraes, Márcio Marinho, Marcus Vicente, Miguel Haddad, Pastor Eurico, Ricardo Teobaldo , Roberto Góes e Rosangela Gomes - Titulares; Átila Lira, Bruno Covas, Carlos Andrade, Cristiane Brasil, Jair Bolsonaro, João Gualberto, Luiz Carlos Busato, Luiz Nishimori, Nelson Marquezelli, Ronaldo Lessa, Subtenente Gonzaga, Vanderlei Macris e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, César Messias, Delegado Edson Moreira, Duarte Nogueira, Evair de Melo, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ezequiel Fonseca, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Marcelo Castro, Marco Maia, Moses Rodrigues, Roberto Freire, Rubens Bueno e Tadeu Alencar. Justificaram a ausência os Deputados Eduardo Barbosa, Pedro Vilela e Takayama. ABERTURA: o Presidente em exercício, Deputado Luiz Carlos Hauly, deu início à Reunião Extraordinária de Audiência Pública explicando que aquela reunião decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento 131, de 2016, de autoria do Deputado Claudio Cajado. Explicou que a audiência tinha o objetivo de debater a crise do setor naval brasileiro. Nesse momento, o Presidente em exercício passou a direção dos trabalhos ao Deputado Claudio Cajado. Assumindo a direção dos trabalhos, o Deputado Claudio Cajado explicou que a Petrobrás e a empresa Sete Brasil não encaminharam representantes para participar da audiência pública, embora tivessem sido convidadas. O Deputado expressou insatisfação pela ausência das empresas, assinalando que isso enfraquecia o debate em torno do tema da audiência. Logo após, o Presidente convidou para compor a Mesa o Contra-Almirante Alexandre Rabello de Faria, Coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha do Brasil, e o Senhor Edson Carlos Rocha da Silva, Coordenador da Confederação Nacional dos Metalúrgicos. O convidado explanou sobre os projetos estratégicos da Marinha do Brasil, abordando a visão de futuro, as necessidades e as contribuições para o setor da construção e da reparação naval, especificamente no campo militar. Esse convidado informou que a Marinha do Brasil constrói navios de guerra complexos, tal como as fragatas da classe Niterói, o Navio Escola Brasil, o Navio-Tanque Almirante Gastão Mota, todos com mais de trinta anos de operação, que deverão ser substituídos a médio prazo. Posteriormente, o convidado ressaltou que a Marinha elabora projetos de construção de navios desde os anos 80 e 90, inicialmente com as corvetas da classe Inhaúma e a corveta da classe Barroso. Na atividade de patrulhamento naval, acrescentou que a Marinha projetou navios de menor porte da classe Grajaú, tendo sido seis deles construídos na Alemanha e seis construídos em estaleiros brasileiros. Atualmente, a Marinha também constrói navios de patrulha de grande porte, de quinhentas toneladas, da classe Macaé, que possui maior autonomia de operação no patrulhamento. Porém, por ser um projeto francês, o Brasil paga “royalties” pela construção dessa classe. O convidado informou que dois navios da classe Macaé foram construídos e estão em operação no momento. Outros dois navios dessa classe tiveram a construção iniciada, mas, por dificuldades financeiras do estaleiro EISA, essa construção foi interrompida. Dando seguimento, informou que a Marinha realiza o Projeto Cartográfico da Amazônia, com navios da Classe Rio Tocantins, o Projeto de Renovação das Corvetas, como as corvetas da classe Tamandaré, entre outros projetos estratégicos. Alguns desses projetos estão paralisados e outros em andamento, como o Projeto Nuclear da Marinha. Destacou que a interrupção de projetos estratégicos para a obtenção da plena capacidade operacional da esquadra naval, como renovação da frota de fragatas da classe Niterói, causa grande prejuízo no serviço de vigilância da costa brasileira. Dando continuidade, alertou que o Brasil precisa renovar sua frota naval e que a melhor solução seria aumentar o investimento de novos meios e não a aquisição de navios de outros países. O convidado, concluindo sua apresentação, salientou que os desafios a serem enfrentados são inerentes à dimensão marítima do Brasil, demandando responsabilidade de todos, visto que grande parte da economia brasileira transita pelo mar, além de descobertas de petróleo no pré-sal e a questão da proteção ambiental. Destacou que isso tudo exige aumentar a base de defesa naval, como a construção de navio de propulsão nuclear. Em seguida, o Deputado Claudio Cajado passou a Presidência da Mesa ao Deputado Bonifácio de Andrade, que, logo após, passou a palavra ao Senhor Edson Carlos Rocha da Silva, representante da Confederação Nacional dos Metalúrgicos. O convidado iniciou sua fala alertando que o Brasil se encontrava em um momento de crise econômica na indústria naval e salientou a necessidade de existir uma política de Estado e não uma política de governo para o setor da construção naval. Alertou que os problemas econômicos da Petrobrás, ligados à crise do petróleo, provocaram a falência dos estaleiros brasileiros, como o estaleiro Mauá, EISA, entre muitos outros. Esse problema provocou a demissão em massa dos empregados da indústria naval. Informou que, a partir de 2015, houve a redução de mais de sessenta por cento de postos de trabalho da indústria naval por conta da crise econômica, ou seja, cerca de cinquenta e cinco mil empregos. O convidado alertou quanto à necessidade de promover mudanças da forma de contratar os estaleiros brasileiros, acostumados com a concessão de subsídios e benefícios fiscais, apontando, como exemplo, os estaleiros Mauá, EISA, Enseada, além de outros, todos com os processos de navios em construção paralisados. Em seguida, passou-se a lista dos parlamentares inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os Deputados Bonifácio de Andrada, Jô Moraes, Roberto Góes, Carlos Andrade e Vanderlei Macris. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.