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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às 14 horas e trinta e quatro minutos do dia sete de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário XX da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Pedro Fernandes e Josi Nunes - Vice-Presidentes; Átila Lira, Celso Jacob, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Pr. Marco Feliciano, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes e Sergio Vidigal - Titulares; Carmen Zanotto, Creuza Pereira, Delegado Waldir, Deley, Dr. Jorge Silva, Evandro Gussi, Flavinho, Keiko Ota, Lincoln Portela e Odorico Monteiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Caio Narcio, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Elizeu Dionizio, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Izalci, Jair Bolsonaro, Leonardo Monteiro, Mariana Carvalho, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.Justificou a ausência a Deputada Alice Portugal. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação - PNE, no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016”, objeto do Requerimento nº 180 de 2016, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e subscrito pela Deputada Keiko Ota. O Presidente saudou os presentes e, convidou para compor a Mesa os Senhores: Maria Helena Guimarães de Castro, Secretária, Executiva do MEC, Heleno Manoel Gomes de Araújo, Coordenador do Fórum Nacional de Educação – FNE, Gilvânia da Conceição Nascimento, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, Virgínia Maria Pereira de Melo, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Goiás – UNDIME e Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e passou a condução da presidência para a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, autora do Requerimento. A Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Após as apresentações, a Presidente agradeceu aos convidados e, usou da palavra como autora. Em seguida, passou a palavra aos Deputados: Moses Rodrigues, Átila Lira, Arnaldo Faria de Sá e Keiko Ota. Na sequencia, a Presidente leu as perguntas feitas pelo público e, passou novamente a palavra para que os convidados respondessem e fizessem suas considerações finais. A Presidente registrou as presenças dos Deputados Lincoln Portela, Leonardo Monteiro, Angelim, Josi Nunes, Deley, Creusa Pereira e Ságuas Moraes. Ao final da Reunião, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia 08 de junho, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, que presidiu os trabalhos, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |