Às onze horas e treze minutos do dia quatorze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos senhores deputados Cajar Nardes, Edinho Araújo, Edinho Bez, Goulart, Laudivio Carvalho, Silas Freire, Tenente Lúcio, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior - Titulares; Delegado Edson Moreira e Jose Stédile – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Altineu Côrtes, Christiane de Souza Yared, Cleber Verde, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Dr. João, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Fernando Jordão, Gonzaga Patriota, Hermes Parcianello, Julio Lopes, Juscelino Filho, Luiz Carlos Ramos , Luiz Sérgio, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Moraes e Washington Reis. ABERTURA: Assumiu a Presidência da Sessão o senhor deputado Edinho Bez, na qualidade de requerente desta audiência. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 121/2016, de sua autoria, com o objetivo de "discutir a situação da iluminação pública nos perímetros urbanos das rodovias federais concedidas e acerca do Projeto de Lei nº 2.102/15." O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores Cristiano Della Giustina, Gerente de Engenharia e Investimentos em Rodovia, representando o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; e Luiz Antonio Ugeda Sanches, Diretor de Regulação e de Relações Institucionais, representando o Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR. O Presidente explicou as normas do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. O deputado Edinho Bez passou a Presidência dos trabalhos ao deputado Delegado Edson Moreira, para que pudesse discutir alguns pontos com os palestrantes. O deputado Edinho Bez afirmou que a questão da iluminação pública nos perímetros urbanos cortados por rodovias concedidas não poderia ser tratado como uma solução simples, uma vez que havia vários condicionantes de natureza especial, envolvendo, inclusive, o pacto federativo, no que se refere às obrigações dos municípios. O deputado Edinho Bez solicitou aos expositores que enviassem sugestões a esta Comissão, no prazo máximo de dez dias, a contar desta data, para que os deputados pudessem ampliar seus conhecimentos sobre o tema e apresentar suas contribuições ao Projeto de Lei nº 2.102/2015. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, deputado Delegado Edson Moreira, declarou encerrados os trabalhos às doze horas e vinte minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para amanhã, dia 15 de junho de 2016, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela internet. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .