Às dezesseis horas e oito minutos do dia oito de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Alexandre Baldy, Aluisio Mendes, Capitão Augusto e Subtenente Gonzaga. Registraram presença os Deputados Alexandre Baldy – Presidente; Aluisio Mendes e Ezequiel Teixeira – Vice-Presidentes; Cabo Sabino, Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Gonzaga Patriota, Laerte Bessa, Laudivio Carvalho, Ronaldo Martins, Subtenente Gonzaga - Titulares; Cabo Daciolo, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Waldir, João Rodrigues, Lincoln Portela, Major Olimpio, Ronaldo Benedet – Suplentes. Compareceram também os Deputados Goulart, Hildo Rocha e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA: O Deputado Subtenente Gonzaga declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater “o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, que se pretende instituir por meio do Projeto de Lei nº 3.734, de 2012”, em cumprimento ao Requerimento nº 51/15, de sua autoria. Em seguida o Deputado Subtenente Gonzaga informou que, em razão do grande número de convidados, seriam formadas três mesas de exposições e debates. Convidou, então, para compor a primeira mesa os senhores Cel. Ricardo Gambaroni, Comandante Geral da Polícia Militar/SP; Rogério Carneiro, Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Wladimir Sérgio Reale, Vice-Presidente Jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL; e Franco Perazzoni, Delegado da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. Findas as exposições, foram convidados a compor a segunda mesa os senhores Jânio Bosco Gandra, Representante da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; Djairlon Henrique Moura, Representante do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF; Kleber Luiz da Silva Júnior, Delegado de Polícia e Assessor Institucional da Polícia Civil; e Bruno Teles - Representante da Associação Brasileira de Criminalística. Ao término das exposições, foram convidados a compor a terceira mesa os senhores Cel. PM Elias Miler da Silva, representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME; Jesus Castro Caamano, Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF; Thiago Costa, Representante do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública – CONSESP; e Sub Ten PM Heder Martins de Oliveira, 1º - Vice Presidente da Associação Nacional de Praças – ANASPRA. Terminadas as exposições, participaram das discussões os Deputados Alexandre Baldy, Aluisio Mendes, Capitão Augusto, Major Olimpio e Subtenente Gonzaga. Os parlamentares ratificaram a importância do projeto de lei para a Segurança Pública e reforçaram, ainda, que não mediriam esforços para o amplo debate do projeto na Comissão, levando em conta as sugestões oferecidas na audiência. Antes do encerramento, todos os convidados tiveram oportunidade de fazer breves considerações finais. Embora não constassem do rol de expositores, também fez uso da palavra o Capitão Bráulio Cançado Flores, representando o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás e a Liga Nacional dos Bombeiros. Entregaram à Secretaria documentos sobre o tema: a Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Comando Geral de Polícia Militar de São Paulo e a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. Toda a documentação foi arquivada na Secretaria da Comissão e encontra-se à disposição do público, inclusive pela Internet, por meio da página da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Subtenente Gonzaga agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus ___________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Baldy ___________________, pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Aluisio Mendes ___________________, e pelos Deputados Capitão Augusto ___________________ e Subtenente Gonzaga ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.