CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 95/16 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a designação de representantes desta Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia para participar do seminário a ser realizado pela Comissão de Finanças e Tributação com o tema "Lei Kandir 20 anos. Repercussões e Perspectivas", no dia 24 de junho na cidade de Bragança/PA".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.775/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE)". (Apensado: PL 4287/2016)
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4287/2016, apensado, com substitutivo.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.429/15 - do Sr. Cabuçu Borges - que "estende a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana para o Município de Mazagão, Estado do Amapá". (Apensado: PL 4966/2016)
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4966/2016, apensado.